Angola e Nigéria analisam cooperação em reunião da Comissão Mista Bilateral
Luanda - A quinta reunião da Comissão Mista Bilateral Angola-Nigéria está a passar em revista, desde esta segunda-feira, os acordos e memorandos de cooperação entre os dois países e a discutir a possibilidade de assinatura de novos instrumentos jurídicos.
As delegações são chefiadas pelo secretário de Estado para Cooperação Internacional de Angola, Domingos Vieira Lopes, e pela ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Bianca Odumegwu-Ojukwu.
Em avaliação para actualização e agregação de novos instrumentos jurídicos, estão mais de 20 acordos e memorandos que vão nortear a cooperação entre os dois países, nas áreas da defesa e segurança, diplomacia cibernética e digital, economia e comércio, judicial, cultura, transportes aéreo e marítimo, telecomunicações e comunicação social, turismo e isenção de vistos, indica uma nota de imprensa da embaixada angolana na Nigéria.
Esta sessão da Comissão Mista Bilateral constitui uma oportunidade para o reforço dos laços de amizade, solidariedade e cooperação que caracterizam as relações políticas e diplomáticas entre os países e povos, salienta, por seu lado, uma nota do Ministério angolano das Relações Exteriores.
Segundo adianta a nota, a reunião visa promover a troca de experiências no plano governamental e institucional, bem como dinamizar as relações económicas e comerciais e o investimento mútuo a as parcerias entre empresas públicas e privadas, assim como identificar oportunidades de negócios em sectores estratégicos, como petróleo e gás, agricultura, construção civil, energia, transporte e logística e energia.
O secretário de Estado Domingos Vieira Lopes disse que Angola e a Nigéria vão aproveitar o momento para rever os resultados da quarta sessão da Comissão Mista de Cooperação, realizada em 2001, e trocar pontos de vista sobre questões bilaterais, regionais, continentais e internacionais.
O Embaixador de Angola na Nigéria, José Bamóquina Zau, descreve a realização da reunião como um marco de viragem para impulsionar a cooperação e torná-la mais dinâmica, assente no livre comércio, isenção de vistos e da dupla tributação, extradição e transferência de pessoas condenadas e maior segurança no Golfo da Guiné.
Manifestou-se esperançado no relançamento da cooperação com foco nas indústrias de hidrocarbonetos e petroquímica, agronegócio, turismo de sol, tecnologias de informação, inovação e economia azul para gerar investimentos que criem emprego jovem e impulsionem as empresas dos dois países.
À margem da quinta reunião vão ser formalizados dois acordos de geminação, entre as províncias angolanas do Bengo e do Namibe com os Estados nigerianos de Nasarawa e Bayelsa, respectivamente.
Por seu lado, a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX) e o Conselho Empresarial Angola-Nigéria (ANBC) vão estreitar canais de relacionamento para garantir parcerias económicas sólidas com investimentos privados da Nigéria.
As trocas comerciais entre Angola e Nigéria continuam a revelar-se nulas, inexpressivas e inexploradas pelo potencial que os dois países apresentam, uma situação que preocupa os respectivos Governos.
Fora do sector petrolífero, de 2020 a 2022, o valor das exportações de bens de Angola para Nigéria foi calculado em 5,6 milhões de dólares e a sua importação situou-se em 16,8 milhões representando uma balança comercial negativa de 11,2 milhões, revela a nota da embaixada angolana.
A República Federal da Nigéria tem um poder executivo exercido pelo presidente e uma Assembleia Nacional Bicameral com Senado (109 lugares) e Câmara dos Representantes dos 36 Estados (com 360 deputados) tendo Abuja como capital federal.
Proclamou a sua independência do Reino Unido a 01 de Outubro de 1960, tendo actualmente perto de 250 milhões de habitantes, considerado o país mais populoso de África, com uma área territorial de 910 mil 770 quilómetros quadrados, sendo as línguas mais faladas Iorubá, Igbo e Hauça.
Em 2022, o seu PIB estava calculado acima de 1,27 triliões de dólares, com um per capita acima de cinco mil 884 USD.
O país investiu forte na investigação agronómica para atingir auto-suficiência alimentar em 26 produtos básicos, entre os quais arroz, mandioca, inhame, trigo, frango, ovos e especiarias, e, a título de exemplo, só o Estado de Kaduna arrecada anualmente seis mil milhões de dólares na exportação de gengibre.
A Comissão Mista Angola-Nigéria é um mecanismo bilateral criado para fortalecer a cooperação entre os dois países, em várias áreas de interesse comum efacilitar a cooperação nos domínios político, diplomático, económico, técnico, científico e cultural.
As relações políticas e diplomáticas entre Angola e a Nigéria remontam a 1975, e, desde então, os dois Estados assinaram importantes instrumentosjurídicos, entre os quais, os acordos Bilateral de Serviços Aéreos, em 1976, no domínio do Comércio, em 1977, para o Estabelecimento da Comissão Mista, em 1979, e o Económico, Científico e Técnico, em 1979.
Os dois países estão igualmente ligados por acordos de cooperação, nos domínios da Cultura e Educação, de 1986, e no da Saúde, de 1990.
