Angola e o Sultanato de Omã formalizaram sete acordos e seis memorandos de entendimento, destinados a reforçar a cooperação bilateral em diversos domínios, com destaque para as áreas política, diplomática, económica, fiscal, dos transportes, agricultura, investimento e energia.
O acto de assinaturas decorreu nesta sexta-feira, 18 de Setembro, no Palácio Presidencial, presenciado, simbolicamente, pelos dois Chefes de Estado, João Lourenço, de Angola, e Haitham Bin Tarik Al Said, do Sultanato de Omã.
Entre os documentos está o Acordo sobre a Isenção Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço, assinado, pela parte omanita, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Sayyid Badr bin Hamad Al Busaidi, e, pela parte angolana, pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António.
Igualmente, foi formalizado o Acordo de Cooperação Técnica, assinado pelos mesmos responsáveis, bem como o Programa Executivo do Acordo de Cooperação Técnica.
No domínio fiscal, as partes assinaram o Acordo para a Eliminação da Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais, pelo ministro do Comércio, Indústria e Promoção do Investimento de Omã, Anwar bin Hilal Al Jabri, e pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António.
Integra ainda o conjunto de instrumentos jurídicos o Acordo no Domínio do Transporte Aéreo, rubricados pelos mesmos responsáveis, bem como o Acordo de Princípios entre a Simportex de Angola e uma entidade empresarial de Omã.
Na mesma ocasião, Angola e Omã assinaram o Memorando de Entendimento sobre Consultas Políticas e outro nos Domínios dos Estudos Diplomáticos e da Formação Diplomática, ambos assinados pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Omã, Sayyid Badr bin Hamad Al Busaidi, e pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António.
Foi igualmente assinado o Memorando de Entendimento no Domínio da Promoção de Investimento pelos ministros do Comércio, Indústria e Promoção do Investimento de Omã, Anwar bin Hilal Al Jabri, e das Relações Exteriores de Angola, Téte António.
No domínio da Agricultura, formalizou-se o Memorando de Entendimento sobre Agricultura e Pecuária, pelo ministro do Comércio, Indústria e Promoção do Investimento de Omã, Anwar bin Hilal Al Jabri, e pelo ministro angolano da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos.
O Memorando de Entendimento entre a Câmara de Comércio e Indústria de Omã e a Câmara de Comércio e Indústria de Angola foi assinado pelo embaixador não residente do Sultanato de Omã em Angola, Abdullah bin Nasser AL Rahbi, e pelo presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Angola, Vincent Francisco Soares.
No quadro dos instrumentos jurídicos destinados a empresas, foram formalizados dois memorandos de entendimento ligados ao sector energético e petrolífero.
O primeiro é o Memorando de Entendimento no Domínio da Energia para uma Eventual Parceria nos Segmentos Upstream, Midstream e Downstream na República de Angola, assinado pelo presidente executivo do Grupo OQ, Ashraf bin Hamad Al Mamari, e pelo presidente executivo da Sonangol, Sebastião Gaspar Martins.
As duas entidades rubricaram igualmente o Memorando de Entendimento de Cooperação no Domínio dos Serviços e Tecnologias para Campos Petrolíferos.
