Angola e Organização Internacional do Trabalho reforçam cooperação
Angola reiterou, esta quarta-feira, em Genebra, oito compromissos com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A medida pretende fortalecer a protecção social e os direitos dos trabalhadores.
De acordo com uma nota do Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, consultada pelo JA Online, o país já ratificou 42 convenções, 27 das quais em vigor, incluindo todas as dez fundamentais.
Entre as convenções destacam-se as de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), n.º 155 e n.187, reconhecidas como fundamentais pela OIT, em 2022, a de Política de Emprego, n.º 122, e de Segurança Social, n.º 102; bem como as sobre Trabalho Doméstico, n.º 189, e Violência e Assédio, n.190.
Neste momento, o país aproxima-se da meta das 70 ratificações, conclui o documento.
