Angola: Novo presidente do Parlamento promete autarquias
Adão de Almeida foi eleito como presidente da Assembleia Nacional, prometendo reformas na instituição e a implementação das autarquias. Já a oposição alerta para "atropelos" na substituição da presidente do Parlamento.
Os deputados angolanos elegeram hoje Adão de Almeida como o novo presidente da Assembleia Nacional, em substituição de Carolina Cerqueira, que cumpriu apenas três dos cinco anos do seu mandato.
A substituição, decidida pelo Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), foi votada por unanimidade, mas o maior partido da oposição alerta para possíveis interferências partidárias na Assembleia Nacional. Os críticos interpretam o afastamento de Cerqueira como uma interferência do Presidente João Lourenço no poder legislativo.
"Não está em causa o MPLA decidir sobre os seus militantes. O problema é a forma como este Parlamento permitiu que tudo acontecesse", afirmou o deputado Nuno Dala, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).
De acordo com o parlamentar, a Assembleia Nacional "foi arrastada numa burocracia à velocidade da luz, que atropelou procedimentos éticos e protocolos habituais".
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"Fomos eleitos para defender a lei, a legalidade e a dignidade da Assembleia", sublinhou Dala. "Qualquer desvio compromete a nossa própria reputação e prejudica a relação saudável, que deve existir entre o Parlamento e os demais poderes, sobretudo o Executivo", afirmou o parlamentar.
Autarquias são prioridade
Adão de Almeida, de 46 anos de idade, assume o cargo após ter sido exonerado como ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República. Recebeu hoje 198 votos, tornando-se o sexto presidente do Parlamento angolano, que já foi liderado por França Van-Dúnem, Roberto de Almeida, Paulo Cassoma, Fernando da Piedade Dias dos Santos e Carolina Cerqueira.
Durante a tomada de posse, o novo presidente anunciou que a Assembleia Nacional entra hoje numa nova fase marcada pelo compromisso com reformas estruturais, busca de consensos e a criação de condições políticas e legais para a implementação das autarquias.
"As autarquias não podem continuar adiadas", afirmou. "Temos de concluir os diplomas essenciais e criar as condições para que este processo avance."
Adão de Almeida defendeu ainda uma Assembleia Nacional "mais organizada, mais eficiente e com maior capacidade de fiscalização. Sublinhou também a importância de um ambiente político mais cooperativo entre os partidos.
"Os desafios do país exigem consensos. O Parlamento deve ser um espaço de diálogo e não de bloqueios", reforçou.
Por sua vez, a presidente cessante Carolina Cerqueira, a primeira mulher a liderar o Parlamento angolano, afirmou que encerra a gestão "com sentido de dever cumprido".
"Deixo este cargo com orgulho por ter contribuído para fortalecer a democracia e a dignidade da nossa Assembleia", referiu Cerqueira, apelando à continuidade do trabalho em prol da estabilidade e do diálogo no país.
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