Angola vai adoptar, entre 2026 e 2028, novas medidas para reduzir a burocracia e o tempo de viagem nos corredores rodoviários regionais, facilitando a circulação de pessoas e mercadorias entre os países da região.
O secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue, avançou esta quarta-feira, 23, que as medidas fazem parte da segunda fase do Programa Tripartido de Facilitação de Transportes e Trânsito (TTTFP) e incluem a simplificação dos procedimentos nas fronteiras, aproximação das tarifas, reforço da fiscalização dos veículos e partilha de informações entre os países.
As medidas foram apresentadas durante a primeira reunião ordinária da Comissão Multissectorial responsável pela implementação do programa em Angola, presidida pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca.
Jorge Bengue explicou que o objectivo é diminuir as barreiras que tornam mais demorada a circulação rodoviária na região, através da aproximação das regras e dos procedimentos aplicados ao transporte rodoviário.
O programa prevê a harmonização da formação dos condutores, o reforço das inspecções periódicas dos veículos e a melhoria das condições de circulação nas principais estradas.
A instalação e o funcionamento adequado de balanças nos principais corredores também fazem parte das medidas previstas.
Nas fronteiras, a intenção é simplificar os procedimentos para reduzir o tempo de espera dos transportadores e facilitar a passagem de pessoas e mercadorias.
A Comissão Multissectorial vai igualmente trabalhar na aproximação das tarifas cobradas pela circulação rodoviária nos diferentes países.
O secretário de Estado esclareceu que a harmonização das tarifas não significa que todos os países terão de cobrar exactamente os mesmos valores, tendo em conta as diferenças nos custos e nas condições económicas de cada Estado.
Outra prioridade será melhorar o funcionamento dos corredores logísticos e reduzir o tempo necessário para transportar mercadorias.
Entre as ligações consideradas importantes está o corredor que liga Windhoek, Luanda, Kinshasa e Kigali, considerado estratégico para o transporte de mercadorias e para o comércio regional.
A segunda fase do programa, com implementação prevista até 2028, pretende tornar os corredores rodoviários mais rápidos e eficientes, reduzindo os obstáculos enfrentados pelos transportadores e facilitando a circulação de pessoas e bens entre os países.
