Angola reiterou, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, o seu compromisso com a implementação plena, efectiva e não selectiva da Declaração e Programa de Acção de Durban.
O posicionamento foi assinalado pela representante de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, Ana Maria de Oliveira, durante a Reunião de alto nível no âmbito da 81.ª Sessão da Assembleia Geral da ONU.
Ao intervir no encontro, que assinalou o 25.º aniversário da adopção daquele instrumento, a diplomata disse que a ocasião permite reconhecer os progressos alcançados e renovar o compromisso de erradicar o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas conexas de intolerância.
A Declaração de Durban, adoptada em 2001, sublinhou a embaixadora Ana Maria de Oliveira, continua a ser uma referência fundamental para enfrentar as consequências persistentes da escravatura, do tráfico transatlântico de africanos escravizados e do colonialismo para África e para as pessoas de ascendência africana.
Na sequência, alertou que o ressurgimento de manifestações de racismo e intolerância ameaçam os progressos alcançados.
Ana Maria de Oliveira destacou, igualmente, a adopção, em 25 de Março de 2026, da Resolução A/RES/80/250 da Assembleia Geral, relativa ao reconhecimento do tráfico de africanos escravizados e da escravização racializada de africanos como os crimes mais graves contra a humanidade.
Responsabilização institucional
A representante de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra sublinhou, neste contexto, a importância da responsabilização institucional e da justiça reparatória.
Ana Maria de Oliveira aproveitou a ocasião para fazer uma pequena incursão à história de Angola, recordando que a luta do povo angolano contra o colonialismo foi também uma luta pela liberdade, autodeterminação, dignidade, igualdade e defesa dos direitos fundamentais.
Para o efeito, defendeu o diálogo sobre medidas eficazes para reparar injustiças históricas, promover a reconciliação e assegurar maior justiça e igualdade.
A diplomata chamou a atenção para os desequilíbrios nas relações económicas internacionais, cujas raízes históricas continuam a reflectir-se nas estruturas financeiras, comerciais e de governação global.
A representante de Angola saudou os mecanismos das Nações Unidas de combate ao racismo e à discriminação racial, bem como a implementação da Segunda Década Internacional dos Afrodescendentes, sublinhando a necessidade de lhes assegurar recursos adequados.
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
Ana Maria de Oliveira compartilhou com os participantes da reunião sobre a elaboração, em curso, do Relatório Inicial de Angola no âmbito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
Na parte final da sua intervenção, a diplomata afirmou que “superar o racismo exige liderança, participação, acesso à justiça e responsabilização, além de investimento na educação, na preservação da memória histórica e no combate aos estereótipos, ao discurso de ódio e às novas formas de intolerância, inclusive no espaço digital”.
A embaixadora afirmou também que Angola continuará a trabalhar para que a promessa de igualdade consagrada em Durban se transforme numa realidade para todos.
Combate à seca e transição energética entre as prioridades
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, destacou igualmente as iniciativas de promoção de soluções de baixo carbono, energias renováveis, restauração de ecossistemas, combate ao desmatamento e desenvolvimento de mercados de carbono.
No domínio da adaptação climática, salientou a cooperação de Angola com parceiros internacionais, incluindo o FIDA, FAO e PNUMA, com vista ao reforço da resiliência das comunidades e dos sistemas produtivos.
Vera Daves de Sousa referiu ainda o Programa de Combate aos Efeitos da Seca, com destaque para a construção do Canal do Cafu e das barragens do Ndúe e Calucuve, como parte dos esforços do Executivo para reforçar a segurança hídrica das populações da região Sul do país.
Ao concluir as suas intervenções, Vera Daves de Sousa defendeu uma cooperação multilateral mais coordenada, maior capacidade de mobilização de financiamento climático e mecanismos que permitam transformar os compromissos internacionais em resultados concretos.
A ministra reafirmou que Angola continuará a trabalhar com os seus parceiros internacionais para promover um desenvolvimento resiliente, inclusivo e ambientalmente sustentável, assegurando que a agenda climática contribua igualmente para a criação de oportunidades económicas e para a melhoria das condições de vida da população.
