Aprovado relatório de execução orçamental do primeiro trimestre de 2025

O Relatório Parecer Conjunto sobre a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), referente ao primeiro trimestre de 2025, foi aprovado, esta quinta-feira, com 25 votos a favor, seis contra e nenhuma abstenção, na especialidade pelos deputados à Assembleia Nacional.

Durante a apresentação do relatório, a deputada relatora Nádia Monteiro referiu que, no período em análise, as receitas arrecadadas totalizaram cerca de 6,1 mil milhões de dólares, equivalentes a 17,76% da previsão anual, enquanto as despesas executadas atingiram os 6,6 mil milhões de dólares, correspondendo a uma execução de 19,8%.

O resultado orçamental registou um défice na ordem dos 489 milhões de dólares. Ainda assim, verificou-se um saldo corrente positivo já que as receitas correntes superaram as despesas correntes, de acordo com o relatório, divulgou o Parlamento no Facebook.

A execução do Programa de Investimento Público (PIP) fixou-se em 23,51%, com 3.048 projectos inscritos. Destes, 406 foram concluídos, 1.212 estão em curso, 574 paralisados e 846 ainda não foram iniciados.

No domínio da despesa, os encargos financeiros absorveram 49,5% do total executado, seguindo-se o sector social, com 22,38%, e a defesa e segurança com 13,79%.