BD exige justiça exemplar após morte em confronto político no Huambo
O Bloco Democrático (BD) manifestou esta sexta-feira, 20, repúdio veemente aos actos de intolerância política ocorridos no dia 15 de fevereiro, na província do Huambo, que resultaram na morte de Ermelinda Luísa, militante do MPLA, e exigiu a responsabilização dos autores, através de uma investigação “rigorosa, imparcial e célere” por parte das autoridades competentes.
Em comunicado divulgado na sua página no facebook, o partido considera que os acontecimentos, envolvendo militantes da UNITA e do MPLA, representam um grave atentado aos princípios do Estado Democrático de Direito e uma ameaça à paz social. O BD sustenta que nenhuma divergência político-partidária pode justificar a violência ou a perda de vidas humanas.
A formação política apresenta condolências à família da vítima, sublinhando que a vida constitui o bem jurídico supremo, protegido pela Constituição da República de Angola. O partido recorda que o Artigo 30.º consagra o dever do Estado de respeitar e proteger a vida humana, enquanto os Artigos 23.º, 32.º, 47.º e 48.º garantem, respetivamente, os princípios da igualdade, da dignidade da pessoa humana, da liberdade de reunião e manifestação pacífica, bem como da liberdade de associação e filiação partidária.
No plano internacional, o Bloco Democrático evoca ainda a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que consagra o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, bem como o direito à reunião e associação pacíficas.
No documento, o partido sublinha que “ninguém nasce militante de partido algum, todos nascemos angolanos”, defendendo que a pertença partidária é uma escolha legítima, mas que a identidade nacional deve prevalecer sobre quaisquer clivagens políticas.
O BD reafirma que Angola vive um tempo de paz e reconciliação nacional, alertando que a instrumentalização das diferenças políticas para fomentar confrontos compromete os avanços alcançados desde o fim da guerra. Para a organização, a divergência de ideias deve fortalecer a democracia e não fragilizá-la.
Além de exigir a responsabilização dos envolvidos, o partido apela à serenidade da população e insta os cidadãos, independentemente da sua filiação política, a rejeitarem provocações e a preservarem a paz social, sublinhando que “Angola é um país de todos os seus filhos e há espaço para todos”.
