Bloco Democrático pede declaração de Estado de Emergência em Benguela
O Bloco Democrático (BD) solicitou ao Presidente da República, João Lourenço, a declaração imediata do Estado de Emergência na província de Benguela, face à situação provocada pelas chuvas intensas, que o partido considera de “grave dimensão humanitária e infra-estrutural”.
Em comunicado, a formação política refere que várias zonas da província, nomeadamente os bairros do Codel, Santa Teresa, Makangaralo, Quioxe, Compão e Kalomanga, encontram-se fortemente afectadas, com dezenas de milhares de famílias desalojadas e expostas a condições precárias.
Segundo o BD, Benguela vive uma situação considerada crítica, com riscos de agravamento caso não sejam adoptadas medidas urgentes e eficazes. O partido alerta para o colapso de infra-estruturas, isolamento de comunidades, destruição de habitações e paralisação de actividades económicas.
Entre os fundamentos apresentados, o Bloco Democrático aponta alegada incapacidade de resposta por parte do Governo Provincial, sublinhando que infra-estruturas recentemente construídas ou reabilitadas falharam, devido a deficiências no sistema de drenagem e possíveis erros técnicos.
A formação política denuncia ainda dificuldades no acesso a água potável em várias zonas, defendendo que apenas a mobilização de meios nacionais, no quadro de um eventual Estado de Emergência, poderá garantir uma resposta eficaz, incluindo evacuação de populações e assistência às vítimas.
O partido liderado por Filomeno Vieira Lopes considera que a situação exige a activação de mecanismos constitucionais previstos para cenários de calamidade pública, com envolvimento das Forças Armadas e da Protecção Civil a nível nacional.
No documento, o BD apela ao Chefe de Estado para que sejam adoptadas medidas extraordinárias com carácter de urgência, defendendo que a província necessita de acções imediatas de socorro, e não apenas de visitas de constatação.
O comunicado faz ainda referência a problemas antigos, como a fragilidade do dique do Cavaco, já afectado em anos anteriores, e que, segundo o partido, voltou recentemente a causar danos, incluindo a destruição de habitações.
O Bloco Democrático defende igualmente a realização de uma auditoria à qualidade das obras públicas, alegando que algumas infra-estruturas não resistiram às chuvas, apesar dos elevados investimentos realizados.
Por fim, o BD manifesta solidariedade para com as populações afectadas e coloca-se à disposição para colaborar em iniciativas que visem mitigar os efeitos da crise na província de Benguela.
