Cacula - O município da Cacula, província da Huíla, conta desde hoje, quinta-feira com uma sala de competência genérica, adstrita ao Tribunal da Comarca de Quilengues, para conferir maior celeridade processual e reduzir a distância da população aos serviços de justiça.
Cacula - O município da Cacula, província da Huíla, conta desde hoje, quinta-feira com uma sala de competência genérica, adstrita ao Tribunal da Comarca de Quilengues, para conferir maior celeridade processual e reduzir a distância da população aos serviços de justiça.
A estrutura, que vai funcionar com três juízes, foi inaugurada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e do Tribunal Supremo Norberto Sodré João.
Ao falar na cerimónia, o juiz presidente do Tribunal da Comarca de Quilengues, Clever Domingos, afirmou que a justiça só cumpre plenamente a sua missão quando consegue chegar às pessoas, compreender as suas necessidades e oferecer as respostas adequadas aos conflitos que surgem na sociedade
Razão pela qual, segundo o magistrado, a instalação da sala de competência genérica constitui um passo significativo na consolidação do Estado de Direito e no fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições judiciais, um espaço a ser uma casa de justiça, de equilíbrio, de diálogo e de cidadania.
Afirmou que vão ser apreciadas no espaço questões que tocam directamente a vida das pessoas, das famílias, das comunidades e as instituições, daí que cada decisão deverá ser tomada com independência, imparcialidade, serenidade e respeito pela Constituição da República e leis.
O magistrado augurou, para a população da Cacula, que a sala contribua para reduzir as distâncias entre o cidadão e a justiça, facilitar o acesso aos serviços judiciais e promover uma cultura de respeito pela lei e pela resolução pacífica dos conflitos.
Aos magistrados, oficiais de justiça e demais profissionais que aqui exercerão as suas funções, Clever Domingos incentivou-os a qualidade da justiça, que depende, em grande medida, do profissionalismo, dedicação e sentido de missão.
“Que esta nova etapa seja marcada pelo rigor, pela ética, pela competência e pelo respeito permanente pelos cidadãos que procuram neste lugar uma resposta para os seus problemas”, reforçou.
Frisou que se vive, actualmente, num período em que a sociedade exige instituições cada vez mais próximas, eficientes e transparentes, daí a justiça não pode ficar alheia ao tal requisito.
Reafirmou a responsabilidade de continuar a trabalhar para que os tribunais e os demais órgãos judiciais sejam espaço onde prevaleçam a verdade, a legalidade, a dignidade humana e a igualdade de todos perante a lei.
Ao intervir no acto, o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, exortou os funcionários a trabalharem com dedicação e entrega total.
“Procurem tratar com urbanidade o cidadão, evitar a morosidade sexual. Sabemos que as condições não são as ideais, mas são as possíveis. O número de juízes não é o suficiente, mas com o esforço de todos com boa vontade podemos fazer melhor”, salientou.
Pediu à Administração local, sempre que possível, no âmbito do relacionamento institucional, considero o apoio possível a este tribunal para que a nossa população da Cacula e de outras áreas tenham acesso à justiça.
O Tribunal da Comarca de Quilengues conta com seis juízes de direito para atender, além do município sede da estrutura, outros três, nomeadamente Cacula, Viti Vivali e Chituto. EM/ALH
