A Comissão da União Africana (UA), defende a adopção de reformas profundas nos mecanismos africanos de prevenção e resolução de conflitos.
A posição daquele órgão da União Africana (UA) foi apresentada pelo seu presidente, Mahmoud Ali Youssouf, quando discursava na 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, dedicada ao reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em África.
Mahmoud Ali Youssouf considerou que o actual contexto continental exige uma resposta colectiva mais forte, assente na solidariedade entre os Estados-membros, na partilha de recursos e no reforço das instituições africanas.
O responsável reconheceu que África continua a enfrentar crises persistentes em diferentes regiões, apontando como exemplos o Sudão, Leste da República Democrática do Congo (RDC), Somália, região do Sahel, Líbia e o Norte de Moçambique, além da situação em Madagáscar.
Para o presidente da Comissão da União Africana, os conflitos prolongados e as novas ameaças à segurança exigem uma adaptação dos meios e das estratégias utilizadas pelos Estados e pelas organizações continentais e regionais.
Mahmoud Ali Youssouf considerou que os desafios à paz e à segurança em África deixaram de estar limitados aos conflitos convencionais, uma vez que o terrorismo, extremismo violento, pirataria, criminalidade transnacional e os maus-tratos aos imigrantes constituem, igualmente, ameaças à estabilidade dos Estados.
Neste contexto, o presidente da Comissão da UA ressaltou que a crescente competição geopolítica internacional, contribui para agravar algumas das crises já existentes no continente.
Na ocasião, Mahmoud Ali Youssouf apelou aos Estados-membros para assumirem uma posição mais activa na construção de mecanismos capazes de prevenir os conflitos antes destes atingirem níveis mais graves.
Prioridade ao alerta prévio
O presidente da Comissão da União Africana identificou o mecanismo continental de alerta prévio como uma das áreas prioritárias para a reforma da arquitectura africana de paz e segurança.
Mahmoud Ali Youssouf admitiu que a prevenção continua a ser uma das principais fragilidades da resposta continental aos conflitos, defendendo, por isso, uma revisão profunda da forma como são implementadas as decisões adoptadas pelos Estados-membros.
Neste caso particular, o dirigente considerou necessário rever a implementação das decisões tomadas no âmbito da Arquitectura Africana de Paz e Segurança, incluindo os projectos que permanecem inacabados.
Para Mahmoud Ali Youssouf, a coordenação permanente entre o Conselho de Paz e Segurança, a Comissão da União Africana, os Estados-membros, as Comunidades Económicas Regionais e os Mecanismos Regionais devem continuar a constituir a base da acção colectiva africana.
Preocupação com o fundo para a paz
No domínio financeiro, o presidente da Comissão da UA manifestou preocupação com o funcionamento do Fundo para a Paz, mecanismo criado para apoiar as iniciativas africanas de prevenção e gestão de conflitos e as operações de paz.
Mahmoud Ali Youssouf considerou que o actual modelo de financiamento não responde às necessidades do continente, e afirmou que o Fundo para a Paz se encontra praticamente inoperante.
O dirigente defendeu a criação de mecanismos de financiamento adequados, capazes de garantir maior previsibilidade e sustentabilidade às operações africanas de paz.
O presidente da Comissão da União Africana destacou o papel das Comunidades Económicas Regionais na prevenção e resolução de conflitos.
Segundo o dirigente, a diplomacia preventiva deve ser reforçada através de uma cooperação mais estreita entre as estruturas continentais e os mecanismos regionais.
“Há uma vontade política e, da nossa parte, Estados-membros, somos convidados a consolidar mecanismos funcionais e a promover a diplomacia preventiva, apoiando-nos no papel central das Comunidades Económicas Regionais”, afirmou.
Mudanças inconstitucionais
Mahmoud Ali Youssouf garantiu que a posição da organização continental permanece firme na defesa dos princípios consagrados nos seus instrumentos jurídicos.
O presidente da CUA reconheceu que os desafios de paz e segurança enfrentados pelo continente não podem ser resolvidos através de soluções imediatas.
Para o dirigente, África deve reforçar a sua capacidade de responder aos conflitos que afectam o continente, reduzindo a dependência de mecanismos externos, fortalecendo as estruturas próprias da União Africana e das organizações regionais.
Cooperação com as Nações Unidas
Na sua intervenção, Mahmoud Ali Youssouf reservou, igualmente, atenção à cooperação entre a União Africana e as Nações Unidas.
O dirigente considerou que as Nações Unidas, enquanto principal organização internacional responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais, devem assumir plenamente o seu papel no apoio aos esforços africanos.
Para Mahmoud Ali Youssouf, uma maior previsibilidade no financiamento das operações africanas é essencial para garantir respostas mais eficazes e sustentáveis aos conflitos.
Ali Youssouf defende respeito pelo princípio da responsabilidade
A implementação de mecanismos para a prevenção e resolução de conflitos no continente deve ser associada ao princípio da aplicação de prestação de contas a todos os órgãos da União Africana, defendeu, ontem, em Luanda, o presidente da Comissão da UA.
Mahmoud Ali Youssouf, ao prestar breves considerações, no final da 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, disse que as decisões tomadas pelos líderes, em torno do tema, se devem tornar o maior desafio para o continente.
De acordo com o presidente da Comissão da União Africana, é importante consolidar a matriz de monitoria e avaliação para permitir ter uma perspectiva clara do nível de execução das decisões que se tomam no âmbito deste tipo de conferências.
Quando os Chefes de Estado e dirigentes se reúnem, ressaltou Mahmoud Ali Youssouf, tomam decisões firmes, com vontade política e o propósito é obter resultados e resolver os desafios que se impõem.
“É essencial que haja o princípio de prestação de contas que deve ser aplicado a todos os mecanismos da União Africana, a começar pela própria Comissão da União Africana, Conselho de Paz e Segurança, Mecanismos Regionais, bem como das comunidades económicas", destacou.
Agradecimento a João Lourenço
Mahmoud Ali Youssouf, em nome da Comissão da União Africana, agradeceu o Presidente João Lourenço pela sua liderança e compromisso para com a paz.
"Não é de hoje, há anos que trabalha para a paz no continente e, nesse sentido, gostaria de manifestar os agradecimentos sinceros da Comissão da União Africana", afirmou Mahmoud Ali Youssouf.
A XXI Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo foi dedicada ao tema “Reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em África”, e decorreu no Palácio de Convenções de Luanda.
Miguel Brás e Mazarino da Cunha
