Compromisso com a mediação e a promoção de soluções africanas para desafios africanos

O Presidente da República, João Lourenço, afirmou quinta-feira, na abertura da III Iniciativa da Aliança das Civilizações das Nações Unidas, que os angolanos conhecem bem o custo da guerra e o valor do perdão.

Ao discursar na abertura do encontro da ONU — subordinado ao tema “Um apelo à paz, ao fim das guerras e ao respeito pelo Direito Internacional" —, o Chefe de Estado angolano acentuou que o país possui uma sensibilidade particular para estas questões, fruto da sua própria experiência histórica. “Para nós, a paz é uma conquista alcançada com sacrifício e consolidada ao longo dos anos, através da reconciliação nacional. O nosso país viveu quase três décadas de guerra, depois da conquista da Independência Nacional”, lembrou o Estadista angolano. João Lourenço recordou, a propósito, as dificuldades do passado: “Foi um período difícil, em que a prioridade era mobilizar todos os recursos disponíveis — humanos e materiais — para conquistar a paz que, felizmente, com o contributo de todas as forças vivas da Nação, foi alcançada a 4 de Abril de 2002”. Só a partir desta data, acrescentou o Presidente da República, foi possível edificar de facto um Estado Democrático de Direito, reconciliar a Nação, conceber e implementar um amplo programa de reconstrução das infra-estruturas e definir políticas públicas mais centradas no desenvolvimento das pessoas. “Angola é, hoje, um país estável e seguro, aberto ao investimento privado nacional e estrangeiro, que continua a consolidar o processo democrático, mediante a realização regular de Eleições Gerais e a garantia dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos”, afirmou o Chefe de Estado angolano. O Presidente João Lourenço sublinhou que, “graças à paz, temos hoje condições de realizar investimentos sustentáveis em infra-estruturas rodoviárias, portuárias, aeroportuárias, de telecomunicações, habitação, saúde, educação, além da produção e distribuição de energia e água”. A situação de estabilidade em Angola, segundo o Estadista angolano, permitiu transformar os antigos campos de batalha em zonas de produção agrícola, garantindo, desse modo, a segurança alimentar e a diversificação da economia. Apesar dos desafios que ainda subsistem, o Presidente afirmou que Angola se orgulha das conquistas alcançadas nos mais variados domínios da vida nacional. João Lourenço esclareceu que o foco actual é melhorar a qualidade de vida da população por meio da expansão de infra.estruturas, da diversificação da economia, do aumento da oferta de emprego e do reforço da protecção e inclusão social. “A nossa experiência ensina-nos que nenhum objectivo justifica a destruição e o sofrimento causados pela guerra e que a paz se constrói com diálogo, inclusão e confiança. Temos a plena convicção de que o elemento primordial para a construção da prosperidade de qualquer país é a paz e a segurança internas”, acentuou João Lourenço, sublinhando que “não é possível garantir prosperidade e desenvolvimento económico e social em ambiente de guerra e de conflito”. O Chefe de Estado assegurou ainda que Angola mantém o seu compromisso com a mediação e a promoção de “soluções africanas para desafios africanos”. Em cooperação com os parceiros internacionais, o país procura contribuir para o fortalecimento da Arquitectura Africana de Paz e Segurança e dos mecanismos de prevenção, gestão e resolução de conflitos. “É neste quadro que continuaremos a promover a Bienal de Luanda — fórum pan-africano para a cultura da paz —, cuja 4.ª edição realizaremos este ano como plataforma de diálogo e prevenção de crises”, explicou o Presidente da República, defendendo o reforço da dimensão cultural e educativa nas estratégias internacionais de prevenção de conflitos. Angola propõe Programa Global de Educação e Cultura para a PazO Chefe de Estado anunciou que Angola propõe a criação de um Programa Global de Educação e Cultura para a Paz e Cidadania. A iniciativa, que envolve Estados e organizações internacionais como a Aliança das Civilizações da ONU (UNAOC) e a UNESCO, baseia-se em pilares como o diálogo entre gerações, a estabilidade global sustentável e o respeito mútuo entre as culturas. “A estabilidade exige responsabilidade colectiva e a participação activa de todos os actores institucionais e sociais”, afirmou o Presidente João Lourenço. O Chefe de Estado destacou o papel de lideranças religiosas, jovens e mulheres, afirmando que estes grupos devem actuar como protagonistas na construção de soluções, e não apenas como beneficiários. “A crescente militarização das relações internacionais exige uma resposta centrada na diplomacia e na construção de consensos, porque estamos convictos de que nenhuma solução duradoura será alcançada através da força”, asseverou o Estadista angolano. Para João Lourenço, a Cimeira da ONU vai contribuir para mobilizar governos e instituições na promoção de soluções pacíficas para os desafios actuais, reforçando a voz global a favor da cooperação e do entendimento entre os povos. Para o Presidente da República, as guerras que assolam diferentes regiões do Planeta exigem contenção, responsabilidade e soluções negociadas. “É, por isso, urgente que unamos esforços para ajudar a resolver os conflitos armados ainda prevalecentes em determinados pontos do globo, nomeadamente no Leste da RDC, no Sudão, na região do Sahel, na Somália, na Ucrânia, no Myanmar e no Médio Oriente — compreendendo a Palestina, o Líbano e o Golfo Pérsico”, defendeu. João Lourenço disse, ainda, ser imperioso que se combata “sem tréguas” o terrorismo, o crescente uso do mercenarismo para derrubar governos democraticamente eleitos, assim como as mudanças políticas feitas ao arrepio das normas do Direito interno de cada Estado e do Direito Internacional.