O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, encontra-se na província do Namibe, onde, durante três dias, avalia o funcionamento dos órgãos da administração da Justiça e ausculta magistrados, funcionários judiciais e demais intervenientes sobre os principais constrangimentos que afectam a actividade na região.
A visita enquadra-se numa jornada de acompanhamento da realidade das diferentes províncias, com o propósito de aproximar o órgão de cúpula da magistratura judicial dos profissionais que asseguram o funcionamento do sistema de Justiça.
Depois de passar pelas províncias da Lunda-Sul e Lunda-Norte, Norberto Sodré João chegou, ontem, ao Namibe, onde iniciou encontros com magistrados judiciais, funcionários e representantes dos órgãos que intervêm no sistema de Justiça.
A vogal do CSMJ acompanhante para a Província Judicil do Namibe, Adjami Vital, explicou que a missão pretende, sobretudo, ouvir os diferentes intervenientes, para que as preocupações apresentadas possam ser encaminhadas ao órgão de cúpula da magistratura judicial.
Quanto ao andamento dos processos judiciais, a responsável considerou que, até ao momento, o Namibe apresenta uma situação regular.
A insuficiência de magistrados constitui uma das preocupações da província. Adjami Vital informou que está em preparação o concurso para o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), sendo expectável que, depois da formação, novos magistrados possam ser colocados no Namibe para reforçar o quadro existente.
A responsável considerou que o reforço dos recursos humanos poderá contribuir para melhorar a capacidade de resposta dos tribunais e assegurar maior eficiência no tratamento dos processos judiciais.
