O custo médio da construção de estradas em Angola tem registado uma redução, influenciado principalmente por uma maior participação e oferta de preços de empresas nos concursos públicos e disponibilidade de materiais nas diferentes regiões do país.
A informação foi expressa pelo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, quarta-feira, 19 de Agosto, durante a 23.ª edição do CaféCIPRA, realizada no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda, sob o tema “A construção de estradas como alavanca à produção nacional”.
Segundo o governante, não é possível estabelecer um custo uniforme para a construção de estradas em todo o território nacional, devido as características geográficas, geológicas e a disponibilidade de materiais na região, que influenciam directamente o custo das obras.
Como exemplo, apontou a construção de estradas na província do Cuando, onde a inexistência de materiais adequados em determinadas zonas obriga a transportação de de recursos de longas distâncias, aumentando assim os custos.
Por esta razão, afirmou, é mais adequado trabalhar com uma estrutura de custos variável e um custo médio.
“Fazer uma estrada na região do Cuando e fazer uma estrada na província do Icolo e Bengo ou do Bengo não é a mesma coisa”, acrescentou, reiterando que o tipo de solo e a distância para obtenção dos materiais são factores determinantes na formação do preço.
O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação referiu ainda que os custos variam de acordo com a classificação da via e o tipo de intervenção necessária, sendo diferentes as exigências para uma estrada nacional, secundária ou municipal.
Durante a sua intervenção, Carlos dos Santos defendeu que a preocupação do Executivo não deve estar apenas na redução do custo inicial, mas também na garantia da qualidade e durabilidade das infra-estruturas.
“Temos que fazer boas estradas para que durem. Se formos fazer estradas baratas que depois não servem, também não serve. Mas gastar em excesso, isto não vamos fazer”, afirmou.
Neste contexto, destacou a utilização de estabilizadores de solos como uma das soluções para construir estradas com custos mais baixos, com capacidade de garantir a circulação de pessoas e bens e o escoamento da produção nacional.
Para o ministro, as estradas de terra estabilizadas poderão exigir intervenções de manutenção e conservação mais frequentes do que as vias asfaltadas, mas constituem uma alternativa para assegurar ligações importantes entre zonas de produção e centros de consumo.
O titular das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação referiu igualmente que Angola tem procurado harmonizar as normas técnicas de construção rodoviária com os padrões utilizados na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
De acordo com Carlos dos Santos, o actual Plano Rodoviário de Angola, aprovado em 2021, constitui o principal instrumento utilizado pelo sector para orientar a organização e intervenção na rede rodoviária nacional.
O ministro explicou que algumas estradas que anteriormente apresentavam perfis de sete ou nove metros estão a ser adaptadas para uma largura de 11 metros, numa tentativa de aproximar as características das vias aos padrões utilizados pelos países da SADC.
A harmonização inclui igualmente aspectos relacionados com as características técnicas dos pavimentos e com as tecnologias de construção utilizadas na região.
Para Carlos dos Santos, o reforço do investimento em infra-estruturas rodoviárias terá impacto directo na economia nacional.
“Quanto mais investimos nas infra-estruturas rodoviárias, maior dinâmica teremos na nossa economia nacional e melhor desenvolvimento os nossos cidadãos também terão”, considerou.
O governante defendeu ainda uma maior participação de empresas privadas e de outros actores na construção e abertura de vias, incluindo cidadãos e operadores que já possuem equipamentos e experiência no sector agrícola.
Segundo Carlos dos Santos, o Executivo está disposto a acolher este interesse, desde que as intervenções respeitem as normas técnicas estabelecidas pelas entidades competentes.
O ministro apontou igualmente o regime de concessões como uma das soluções para aumentar a participação privada no desenvolvimento da rede rodoviária nacional.
“O Estado investiu e tem que investir sempre mais, mas estamos a procurar um regime de concessões e parceiros privados que possam ajudar a dinamizar a rede nacional”, explicou.
Entre os projectos apresentados, Carlos dos Santos destacou a Auto-estrada Norte-Sul, cujo lançamento contou com a participação da empresa chinesa CRBC.
Os estudos do projecto já permitem conhecer o traçado e a extensão prevista da via, estando o Executivo a preparar o pacote de investimento destinado a atrair parceiros para a sua execução.
Carlos dos Santos assegura que estudos de contagem de tráfego e a utilização de portagens poderão contribuir para garantir o retorno dos investimentos realizados pelo sector privado.
Sobre o projecto da Auto-estrada Oeste-Oeste, associado ao corredor rodoviário do Lobito, que atravessa as províncias de Benguela, Huambo, Bié, Moxico e Moxico Leste, com ligação prevista à Zâmbia, o ministro disse que os estudos deste corredor estão igualmente em curso, tendo já sido registado o interesse de potenciais parceiros privados.
Para Carlos dos Santos, a conjugação do investimento público com a participação do sector privado permitirá ampliar a rede rodoviária nacional, melhorar a circulação de pessoas e bens e criar melhores condições para o crescimento económico e o bem-estar social.
Nesta 23.ª edição do CaféCIPRA, subordinada ao tema “A construção de estradas como alavanca à produção nacional”, foram facilitadores os ministros das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, e dos Transportes, Ricardo de Abreu.
