A vice-governadora da província do Moxico para área Política, Social e Económica defendeu, quinta-feira, no Luena, maior rigor na contratação pública.
A governante alertou que falhas no planeamento e contratos mal concebidos resultam na paralisação de serviços essenciais, impactando directamente o bem-estar social e a vida da população.
Elizabeth Ayala defendeu essa posição durante o acto de abertura do III Fórum Nacional dos Secretários-Gerais e dos Governos Provinciais. Na ocasião, referiu que a Administração Pública precisa de instituições preparadas, com procedimentos claros e com servidores públicos capazes de actuar com rigor e transparência no tratamento e na tramitação documental com diferentes unidades orgânicas no comprimento dos actos administrativos.
A vice-governadora apontou que para o funcionamento corrente das instituições, os secretários-gerais devem assumir-se como vectores e garantes da eficiência administrativa, da observância das normas e da qualidade dos processos, promovendo uma cultura institucional assente no rigor, responsabilidade, celeridade e na prestação de contas, evitando demoras que afectam a vida da população.
O director-geral dos Serviços de Contratação Pública, Osvaldo Ngoloimue, disse que o fórum serviu como uma reflexão para se encontrar soluções dos problemas estruturantes do sistema de gestão orçamental, do mercado de contratação pública e de todas as matérias conexas.
Durante o encontro, que decorreu na sala de reuniões da Caixa de Segurança Social das FAA do Moxico, foram debruçados temas relacionados com a “Carteira da Dívida”, “Regime Jurídico das Facturas” e “Capacidade Técnica e Financeira das Empresas na Execução das Despesas”.
