Um Grupo Técnico Multissectorial angolano encontra-se, desde domingo, 27, em Lusaka, capital da Zâmbia, para avaliar o processo de transferência de cidadãos nacionais que cumprem penas privativas de liberdade em estabelecimentos prisionais daquele país vizinho.
A delegação, que permanece em território zambiano até quarta-feira, 30, integra quadros da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, do Interior e das Relações Exteriores.
Chefiada pelo Comissário Adjunto de Investigação Criminal, Edson Albano Alberto César, a equipa técnica tem como missão rever os registos, avaliar as condições dos reclusos angolanos e efectuar um levantamento do número de cidadãos nacionais que cumprem penas na Zâmbia.
A deslocação enquadra-se nos compromissos assumidos pelas autoridades dos dois países no âmbito da cooperação bilateral em matéria de defesa e segurança.
A iniciativa resulta do acordo alcançado durante a 34.ª Reunião da Comissão Mista Permanente de Defesa e Segurança Angola-Zâmbia, realizada de 1 a 6 de Maio deste ano, em Luanda, na qual os dois Estados definiram acções conjuntas para a partilha de informação estratégica, prevenção de ameaças, gestão da fronteira comum e combate ao crime transnacional.
