Deputados à Assembleia Nacional auscultam parceiros sociais sobre OGE 2026, já aprovado na generalidade

Depois da sua aprovação na generalidade, esta semana, no Parlamento, os debates do OGE no seio dos parceiros sociais focam-se em melhorar o documento "para que seja mais transparente, que responda às necessidades dos cidadãos e que invista na criação de emprego, especialmente para a juventude".

Os deputados da 6ª comissão da Assembleia Nacional, que tratam dos assuntos de saúde, educação, ensino superior, ciência e tecnologia, já ouviram os parceiros destas áreas, que abordaram questões ligadas ao reforço dos serviços básicos, como saúde primária, educação, protecção social, programas de apoio às famílias vulneráveis, inclusão dos jovens e políticas para redução das desigualdades.

Segundo o representante do Instituto Superior de Ciências de Educação, Hamilton Seculo, a instituição tem publicado um estudo sobre os avanços e recuos do sector da educação nos últimos 20 anos em Angola, e mostra quais são as principais preocupações que afectam a classe, como a desvalorização do sector, os baixos salários e a falta de condições dignas para o exercício da profissão.

A Comissão de Administração do Estado e Poder Local da Assembleia Nacional auscultou nesta quinta-feira, 20, os representantes da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e da Cruz Vermelha de Angola.

O presidente da comissão, deputado Franco Nhani, destacou a importância do diálogo com parceiros sociais para a construção de políticas públicas inclusivas, afirmando que o exercício permite recolher informações essenciais sobre os desafios enfrentados pelas organizações que actuam junto das comunidades.

Abílio Sanjia director de programas da ADRA, apontou dificuldades no apoio à produção agro-pecuária, falta de acesso a insumos e problemas de escoamento de produtos devido ao mau estado das vias, defendendo o reforço das administrações municipais com mais recursos financeiros e operacionais.

A coordenadora nacional da Cruz Vermelha de Angola, Catarina Laurinda, manifestou preocupações relacionadas com a ausência de delegações nas três novas províncias e com a situação salarial dos seus funcionários, sublinhando que a instituição está há cinco anos sem pagamento salarial, apesar de receber dotações do Ministério da Saúde.