Deputados capacitados em Direito Internacional Humanitário em Maputo
Os deputados da 10.ª Comissão da Assembleia Nacional participam, de hoje até quinta-feira, no seminário de capacitação em Direito Internacional Humanitário (DIH), em Maputo, Moçambique.
A delegação é chefiada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente (10ª CTE), Vigílio da Tyova, soube o JA Online.
Trata-se de um evento promovido pela Delegação Regional do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), com sede em Pretória.
O encontro reúne parlamentares de Angola, Moçambique, Nigéria e República Democrática do Congo, para reforçar o papel dos legisladores na promoção, implementação e fiscalização do DIH nos respectivos países.
Durante a sessão de hoje, o primeiro dia do certame, o deputado Vigílio Tyova vai liderar o grupo de discussão sobre o nível de implementação do DIH, em Angola e Moçambique, apontando os desafios e progressos registados em matéria de harmonização legislativa, a difusão das normas humanitárias e a cooperação interinstitucional.
A agenda do seminário prevê, também, temas como a classificação de conflitos armados, o papel dos parlamentares na adopção de normas de combate ao terrorismo, a protecção dos civis em quadros de conflito armado e a interacção entre o DIH e outras legislações nacionais.
A iniciativa serve, igualmente, para partilhar experiências dos parlamentos da Nigéria e da RDC sobre boas práticas na aplicação das convenções e protocolos do DIH.
A delegação nacional é ainda integrada pelos deputados António Paulo, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, João Kanda Bernardo, Esperança da Conceição, e pelo Peregrino Chindondo, membro da 1.ª Comissão.
