Deputados desafiados a honrar nível de debates parlamentares
Luanda - O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, manifestou o desejo de que este ano seja de “convergência e de diálogo institucional”, em que a função representativa e fiscalizadora dos deputados esteja acima de quaisquer outros fins pessoais ou colectivos.
Na visão do presidente do parlamento angolano, “o país vive um novo período democrático, marcado por transformações rápidas e exigências crescentes por parte dos cidadãos”, noticia o JA Online citando Adão de Almeida.
Para que haja uma boa representação, Adão de Almeida ressaltou ser necessário que os deputados consigam legislar, e legislar bem, para que os cidadãos sintam que os seus interesses e aspirações estão acima de quaisquer outros fins pessoais ou colectivos.
Adão de Almeida referiu que quanto mais convergente for o diálogo, melhor será o nível de organização entre os diferentes grupos parlamentares.
Apontou como outro desafio para 2026, a função fiscalizadora da Assembleia Nacional, que deve ser “convenientemente utilizada”.
De acordo com Adão de Almeida, a Assembleia Nacional “é um palco da diversidade, mas também um espaço de unidade nacional, de construção de políticas e interesses que possam moldar o longo processo de maturação democrática e da afirmação de uma nação unida”.
“Continuemos a investir todo o nosso esforço, continuemos a investir todo o nosso saber para que as diferentes forças existentes na Assembleia Nacional possam coexistir”, defendeu o Presidente da Assembleia Nacional, quando dirigia palavras aos deputados durante os cumprimentos de fim de ano, em Dezembro do ano passado.
No que diz respeito ao Pacote Legislativo Autárquico, o presidente da Assembleia Nacional defendeu a necessidade de retomar o debate, com vista a reforçar as instituições democráticas e garantir uma fiscalização eficaz da acção do Executivo.
“A nossa democracia funciona, e, não sendo um produto acabado, consolida-se lentamente”, afirmou Adão de Almeida, assinalando que o futuro da democracia angolana deve ser discutido “todos os dias”, recordando que nenhum sistema democrático é importado.
Na visão de Adão de Almeida, as democracias não se comparam nem se importam, mas “constroem-se para pessoas concretas, em cenários culturais específicos, e com desejos próprios, pois, dentre as várias prioridades para 2026, é preciso tornar a Assembleia Nacional cada vez mais aberta e próxima do cidadão”.
Adão de Almeida referiu que “não existem democracias fortes, sem instituições fortes”, tendo apelado ao reforço do papel institucional do parlamento e a responsabilidade individual de cada deputado.
“A nossa missão comum é continuar a trabalhar para que a Assembleia Nacional seja, cada vez mais, uma instituição forte e respeitada”, disse, sublinhando que a sua dignidade depende, também, da capacidade de cumprir plenamente as competências constitucionais.
