Deputados recomendam mais celeridade na execução dos programas estratégicos
Os deputados à Assembleia Nacional recomendaram, terça-feira, ao Executivo, a intensificação dos esforços para a diversificação da receita fiscal e a aceleração da execução dos programas estratégicos do país, durante a Reunião Plenária de apreciação do Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao quarto trimestre de 2024.
O documento foi aprovado com 31 votos a favor, sete contra e nenhuma abstenção. A relatora do parecer, deputada Elizandra Coelho, sublinhou a necessidade de uma prestação de contas mais pontual por parte das unidades orçamentais e defendeu o reforço na arrecadação de receitas não-petrolíferas, como forma de reduzir a dependência dos recursos naturais e promover uma base fiscal mais ampla e sustentável. “A melhoria da qualidade da despesa pública, com foco nos sectores Sociais e Produtivos, é essencial para garantir maior impacto económico e social”, frisou.
A deputada apontou ainda a existência de atrasos na execução de programas estratégicos, como os de desminagem, controlo fronteiriço, imigração e indústria de defesa, recomendando a sua correcção urgente. Outro ponto crítico destacado foi a aceleração na implementação de projectos do Programa de Investimentos Públicos (PIP), com o objectivo de assegurar a conclusão das obras dentro dos prazos previstos e com benefícios concretos para as comunidades.
No plano social, Elizandra Coelho sugeriu o reforço das estratégias de protecção social e valorização das famílias, além da continuidade das reformas no sector da Justiça, com atenção ao combate aos crimes económicos e à corrupção.A deputada defendeu também a promoção de políticas que estimulem o desenvolvimento económico nas várias províncias, a fim de reduzir as assimetrias regionais e reforçar a coesão territorial.
Análise Execução Orçamental
Durante a apresentação do relatório, a deputada Lizeth Gonga, relatora da Comissão que analisou a execução do OGE de 2024, revelou que o orçamento do exercício foi de 24,7 biliões de kwanzas. A taxa de inflação foi de 27,5 por cento, ultrapassando a previsão inicial de 15,3 por cento.
A produção petrolífera atingiu 1,094 milhões de barris por dia, superando os 1,060 milhões estimados, enquanto o preço médio do barril foi de 74,05 dólares, acima dos 65 dólares previstos.
As receitas petrolíferas representaram 36 por cento da arrecadação total (2,07 biliões de kwanzas), com um crescimento de 11 por cento face ao período homó- logo. Já as receitas diamantíferas registaram uma queda de 6 por cento, totalizando 24 mil milhões de kwanzas.
As receitas não petrolíferas somaram 1,06 biliões de kwanzas, o que representa uma redução de 14 por cento em comparação ao trimestre anterior. Eas contribuições sociais cresceram 26 por cento, alcançando 198 mil milhões de kwanzas.
No que diz respeito à despesa pública, foram executados 6,05 biliões de kwanzas, correspondendo a 24 por cento da previsão anual.A execução orçamental resultou num défice de 348 mil milhões de kwanzas, mas o balanço financeiro fechou com um saldo positivo de 991 mil milhões de kwanzas.
