Destacado papel do país na execução do Acordo de Mobilidade da CPLP
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, destacou, segunda-feira, em Maputo, Moçambique, o papel de Angola na implementação do Acordo de Mobilidade entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Segundo uma nota de imprensa da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, que falou à margem da XIV Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), que encerra hoje no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, lamentou as “restrições” ainda existentes à circulação de pessoas e bens no espaço lusófono.
A líder do Parlamento angolano assegurou que o país está a criar mecanismos para cumprir os compromissos assumidos e responder às expectativas dos parceiros e cidadãos dos Estados-membros.“Angola está a fazer o seu papel. Estamos atentos. Somos um país com 35 milhões de habitantes e, depois do Brasil, o segundo mais populoso da CPLP”, sublinhou.
Carolina Cerqueira elogiou os esforços dos países-membros para garantir a mobilidade no espaço lusófono.
“Sabemos que os nossos países lutaram por essa facilidade, pela troca de bens e pela livre circulação de pessoas e mercadorias. Esperamos que desta reunião, em Maputo, saiam propostas sustentáveis, que respeitem as políticas internas de cada Estado-membro”, acrescentou. Nesse contexto, Carolina Cerqueira alertou para a necessidade de se respeitar os princípios e os acordos estabelecidos, tendo acrescentado a preocupação com o aumento da circulação de produtos contrabandeados no espaço da CPLP.
“Temos notado certas restrições à circulação dentro da CPLP e dificuldades criadas pela movimentação de produtos que estão a ser utilizados em práticas de contrabando. Precisamos reforçar o controlo para proteger os interesses de cada país”, apelou.
O Acordo de Mobilidade da CPLP foi assinado a 17 de Julho de 2021, em Luanda, pelos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade, mas a sua aplicação plena continua dependente da ratificação e implementação por todos os Estados-membros.
Moçambique assume a presidência rotativa da AP-CPLP nesta 14.ª reunião, sucedendo à Guiné Equatorial. O mandato, com duração de dois anos, terá como foco a paz e a inclusão. Entre os temas em debate, estão a criação de um ambiente de negócios favorável, o desenvolvimento sustentável e a implementação efectiva do Acordo de Mobilidade, com o objectivo de facilitar a livre circulação de cidadãos entre os países-membros e reforçar a cooperação bilateral e multilateral em diversas áreas.
A agenda inclui ainda questões relacionadas com a boa governação, o cumprimento das resoluções e recomendações da Assembleia Parlamentar da CPLP, bem como reuniões entre os presidentes dos parlamentos, comissões permanentes e redes parlamentares da organização.
A Assembleia Parlamentar da CPLP é composta por nove Estados-membros, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A CPLP foi fundada em 1996 com o objectivo de fortalecer a amizade e cooperação entre os países de língua portuguesa.
Daniel Chapo aponta Comunidade como plataforma de diálogo político
O Chefe de Estado de Moçambique, Daniel Chapo, realçou, ontem, na abertura da XIV Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o papel da CPLP como plataforma de diálogo político, intercâmbio legislativo e cooperação multilateral.
O Estadista garantiu, igualmente, o compromisso com a solidariedade lusófona e o desenvolvimento conjunto. Na ocasião, apelou ao reforço da cooperação entre os países lusófonos, sublinhando a importância de juntos enfrentarem os desafios regionais e globais, em particular a paz, a estabilidade, o desenvolvimento económico e social, enfatizando o papel das mulheres e da juventude como pilares fundamentais para o desenvolvimento dos Estados-membros.
Em relação à mobilidade entre os Estados-membros, uma questão que tem dominado as agendas dos países-membros, almejou que os parlamentares possam encontrar soluções concertadas que respondam aos interesses da comunidade, para uma cooperação profícua, saudável e inclusiva.O Chefe de Estado moçambicano realçou que a sessão decorre numa altura em que Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola completam o jubileu das suas independências.
A Assembleia Parlamentar da CPLP é composta por nove Estados-membros, designadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste.
