“Devemos ter sempre presente o dever de proteger as crianças”
O Chefe de Estado angolano e Presidente da União Africana (UA), João Lourenço, endereçou uma mensagem de felicitações às crianças em alusão ao 1 de Junho, Dia Internacional, assinalado domingo.
De acordo com o documento a que o Jornal de Angola teve acesso, João Lourenço acentua que a humanidade deve reflectir sobre os problemas enfrentados pelas crianças, a nível mundial, destacando a permanente responsabilidade das famílias angolanas para com o desenvolvimento harmonioso dos seus membros mais novos.
Num mundo de desafios, cada vez mais ingentes, escreveu João Lourenço, devemos ter sempre presente o dever de proteger as crianças, tornando efectivo e inadiável o seu direito à Educação, à Saúde e a uma alimentação adequada.
"Não podemos esquecer do sofrimento e das vulnerabilidades das meninas e meninos que em África e outras partes do Mundo, particularmente na sacrificada Faixa de Gaza, são vítimas do descaso e da violência gratuita daqueles que, deliberadamente, atropelam os mais elementares direitos dos seus semelhantes", apelou o Estadista angolano.
Que a humanidade se una na missão de construir um futuro melhor, em que as crianças possam desfrutar de uma ampla felicidade no seio de famílias, que efectivamente as tenham como prioridade absoluta, sublinhou João Lourenço, em alusão ao Dia Internacional da Criança.
Carta Africana dos direitos da Criança
A Comissão dos Direitos e Bem-Estar da Criança da União Africana está preocupada com a instabilidade política e militar que se regista nalguns países do continente, alegando que a situação afecta, em grande medida, o desenvolvimento das crianças.
A Carta da Organização da Unidade Africana reconhece a proeminência dos Direitos Humanos e da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que proclamam e concordam que a esse respeito, a todo o individuo lhe é reservado todos os direitos e liberdades reconhecidos e garantidos sem distinção de raça, grupo étnico, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou qualquer outro tipo de opinião, origem nacional e social, riqueza, nascimento ou qualquer outro estatuto.
Revogando a declaração sobre as Direitos e Bem-Estar da Criança Africana, adoptada pela Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da Organização da Unidade Africana, reunida na sua 16ª Sessão Ordinária em Monróvia, Libéria, de 17 a 20 de Julho de 1979, reconheceu a importância de se tomarem todas as medidas necessárias para promover e proteger os direitos e o bem-estar da Criança Africana.
Tomando em consideração que a situação da maioria das crianças africanas se mantém crítica devido a factores relacionados com a situação sócio-económica, cultural, tradicional, bem como as circunstâncias de desenvolvimento, desastres naturais, conflitos armados, exploração e fome, e tendo em conta a imaturidade físico e mental da criança, ela precisa de segurança e cuidados especiais.
A organização reconhece que a criança ocupa posição privilegiada na sociedade africana e que precisa de crescer em ambiente familiar, numa atmosfera de felicidade, amor e entendimento.
