A direcção da FNLA considera sem validade estatutária as candidaturas à presidência do partido apresentadas no processo conduzido pela Comissão Preparatória constituída por membros do Comité Central apoiados por Ngola Kabangu.
Segundo João da Silva Bengui Vindo, ligado à direcção liderada por Nimi-a-Simbi, os processos apresentados pela comissão associada à ala de Ngola Kabangu não reúnem condições para serem reconhecidos no actual processo de preparação do VI Congresso Ordinário da FNLA.
A contestação surge numa altura em que a FNLA tem duas estruturas distintas envolvidas na preparação do congresso, situação que tem provocado divergências sobre a condução do processo, a validade dos actos praticados e a competência dos órgãos envolvidos.
A comissão apoiada por Ngola Kabangu já tinha iniciado anteriormente o processo de formalização de candidaturas à liderança do partido, tendo recebido processos de vários militantes interessados em disputar a presidência da FNLA.
A direcção de Nimi-a-Simbi, entretanto, abriu esta quarta-feira, 23, um novo período de apresentação de candidaturas à presidência, com prazo previsto até ao dia 29 deste mês. A subcomissão de mandatos aponta para a realização do VI Congresso Ordinário dentro de 60 dias.
A disputa ocorre num momento de forte tensão interna, depois de a direcção de Nimi-a-Simbi ter alterado a data do congresso inicialmente prevista para 23 a 25 de Setembro para os dias 25 a 27 de Novembro. A decisão foi justificada pela direcção com dificuldades financeiras, mas é contestada pela ala de Ngola Kabangu.
A questão da validade dos actos preparatórios tem também antecedentes judiciais. Num acórdão publicado pelo Tribunal Constitucional, o órgão analisou um conflito interno relacionado com a convocação e realização do VI Congresso da FNLA e descreveu divergências entre membros do partido sobre o cumprimento dos Estatutos e o funcionamento dos seus órgãos.
No mesmo acórdão, o Tribunal Constitucional analisou as regras estatutárias relativas à realização do Congresso Ordinário, incluindo a periodicidade, a convocação e os requisitos de publicidade do processo.
Com a abertura de novos prazos para apresentação de candidaturas, a disputa dentro da FNLA passa agora também pela definição de quais os órgãos e estruturas com competência para conduzir o processo eleitoral interno e validar os candidatos à presidência.
A controvérsia poderá ganhar novos contornos à medida que avançar o processo de formalização das candidaturas e se aproximar a data anunciada pela direcção para o VI Congresso Ordinário.
