Talatona – O académico e diplomata angolano Miguel Bembe defendeu recentemente em Luanda que a eficácia da governação do mar em Angola requer interoperabilidade activa e alerta precoce, entre outros factores.
Talatona – O académico e diplomata angolano Miguel Bembe defendeu recentemente em Luanda que a eficácia da governação do mar em Angola requer interoperabilidade activa e alerta precoce, entre outros factores.
Neste contexto, considerou necessária a compartimentação entre Marinha de Guerra Angolana, Polícia Nacional e Órgãos de Inteligência, com vista a neutralizar riscos híbridos e assimétricos em tempo real.
O professor associado de Ciência Política da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto falava durante o curso de segurança marítima, que decorreu em Luanda, entre 24 e 28 de Agosto, com participação de 90 peritos de defesa e segurança.
Miguel Bembe também advogou sustentabilidade logística e combate a ameaças híbridas, exigindo a superação da dependência de dotações flutuantes do Orçamento Geral do Estado (OGE), de forma a evitar a fragilização da manutenção de meios navais e a fiscalização contra crimes sofisticados como a Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (PINR).
Identificou igualmente a "cadeia de custódia e a resiliência social", como desafio que impõe a correcção de normativos legais obsoletos tendentes a enfraquecer o término legal (Legal Finish) em terra e combate à vulnerabilidade humana nas zonas costeiras.
Na sua alocução deu particular ênfase à dimensão humana da estratégia de defesa, sustentando que a vulnerabilidade das infra-estruturas críticas não é apenas de ordem tecnológica. Alertou que o isolamento e a exclusão económica das populações locais constituem a maior vulnerabilidade interna de uma nação.
Neste sentido o académico defendeu que a segurança das praias e das águas nacionais depende directamente do bem-estar social, da descentralização administrativa e da integração dos povos litorâneos, transformando a prosperidade das comunidades costeiras numa linha avançada de defesa da soberania nacional.
Por outro lado, o diplomata estabeleceu a premissa do domínio tecnológico e computacional como o pilar central para a sobrevivência e afirmação geopolítica de Angola no século XXI, pois, a seu ver, "o país que controla a tecnologia para ler o oceano dita as regras do jogo geopolítico mundial".
Destacou, ainda no caso de Angola, o programa espacial de observação por satélite através do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional (GGPEN) como modelo de vanguarda no continente.
Miguel Bembe fixou como eixo imediato para o ordenamento angolano a "harmonização e governação jurídica", sendo crucial a actualização do Ordenamento Jurídico Marítimo Nacional e instituição de auditorias de desempenho interinstitucionais obrigatórias.
A "vanguarda tecnológica e inteligência computacional", com a criação do Centro Panafricano de Inteligência Artificial e Vigilância Marítima (CPIAVM) e uso dos satélites do GGPEN para comando e controlo em tempo real, constitui outro eixo, disse.
O docente propôs igualmente o "financiamento autónomo e soberania económica", através da emissão pioneira de Obrigações Azuis (Blue Bonds) mediante um consórcio entre o Ministério das Finanças e o Banco Nacional de Angola para equipar a frota naval de forma contínua.
Por último considerou imprescindível reforçar a "cultura de segurança de profundidade", com base no lançamento do Curso de Alta Direcção em Soberania Marítima e Digital (CADSMD) para capacitar quadros superiores na protecção de infra-estruturas críticas e cabos submarinos de fibra óptica.
Miguel Bembe é embaixador extraordinário e plenipotenciário de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana (UA) e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA). FCC**/ADR**
