O Executivo angolano aborda, esta terça-feira, 22, a greve dos professores convocada pelo Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), numa conferência de imprensa que deverá esclarecer a posição do Governo sobre a paralisação e o estado das negociações com a organização sindical.
Segundo apurou o Correio da Kianda, a conferência de imprensa realiza-se às 13 horas, na sede do Ministério da Educação, em Luanda, num momento em que a greve entrou no segundo dia e continua a colocar pressão sobre o normal funcionamento das escolas públicas.
A paralisação teve início esta segunda-feira, 21 de Setembro, depois de o SINPROF considerar insuficientes os avanços registados no cumprimento do acordo assinado com o Executivo a 8 de Janeiro de 2026. A primeira fase da greve está prevista para decorrer até 15 de Outubro.
Entre as matérias que estão na origem do conflito estão a situação dos professores excluídos dos concursos de ingresso interno e de acesso, a actualização das carreiras, o enquadramento dos docentes admitidos no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) e a revisão de processos através das comissões conjuntas entre o Ministério da Educação e o SINPROF.
O sindicato reclama igualmente medidas para os professores submetidos a cargas horárias superiores às estabelecidas, defendendo um subsídio de 30% sobre o salário-base para os docentes que trabalham em mais de um horário, leccionam em vários períodos ou ultrapassam a carga lectiva prevista.
A falta de vagas e de infra-estruturas escolares também integra as preocupações apresentadas pelo SINPROF, que aponta para a existência de milhares de crianças e adolescentes sem acesso às aulas por insuficiência de salas e escolas. O sindicato defende ainda a transferência directa de recursos financeiros para as instituições de ensino.
Do lado do Executivo, a posição apresentada nos últimos dias é de que uma parte significativa dos compromissos assumidos está cumprida ou em execução. Um memorando elaborado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social indica que as matérias relacionadas com valorização profissional, progressão e regularização de carreiras, condições de trabalho e remuneração têm sido objecto de negociação contínua.
O Governo sustenta também que existem diferentes níveis de execução das reivindicações actualmente apresentadas pelo sindicato e defende uma matriz de monitorização conjunta para identificar, de forma objectiva, os pontos efectivamente pendentes e definir as medidas necessárias.
Antes do início da greve, o Executivo afirmou que continuava aberto ao diálogo. O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, disse que o Governo considerava cumpridos os compromissos assumidos e que não via razões para o avanço da paralisação.
Entretanto, o SINPROF mantém a greve e afirma que os principais pontos do acordo continuam por resolver. O sindicato também sustenta que cerca de 50 mil dos 53.755 agentes previstos no processo foram apurados ou admitidos, mas que permanecem problemas relacionados com o enquadramento e a inserção no SIGFE.
Outro ponto que poderá ser abordado na conferência de imprensa é o registo das faltas dos professores aderentes à greve. O Ministério da Educação orientou as direcções das escolas públicas a registarem as ausências para efeitos de controlo administrativo e processamento salarial, com base na legislação aplicável.
A conferência de imprensa deverá, assim, permitir ao Executivo actualizar os dados sobre o cumprimento do acordo, esclarecer os pontos ainda pendentes, apresentar a avaliação do impacto da paralisação nas escolas e indicar os próximos passos nas negociações com o SINPROF.
