O Executivo anunciou, hoje, a eliminação da exigência do certificado de habitabilidade para o exercício de actividades económicas, no quadro das medidas destinadas à melhoria contínua do ambiente de negócios no país.
A informação foi avançada, há instantes, pelo secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado.
Pedro Fiete, que falava no termo da 9 sessão ordinária do Conselho de Ministros, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, esclareceu que a medida visa simplificar os procedimentos administrativos e reduzir os constrangimentos que possam dificultar o exercício da actividade económica, no âmbito dos esforços do Executivo para tornar o ambiente de negócios mais favorável ao investimento e à iniciativa privada.
