Executivo reafirma compromisso nacional de inclusão e redução de desigualdades

O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, reafirmou ontem, em Luanda, o compromisso do Executivo em posicionar o cidadão no centro das políticas públicas. A estratégia governamental foca-se na promoção do desenvolvimento humano, no combate à pobreza, na redução das desigualdades e no reforço da inclusão social em todo o território nacional.

José de Lima Massano proferiu estas palavras ao presidir ao acto de lançamento da expansão do Projecto de Consolidação e Modernização da Gestão da Acção Social, por meio do Cadastro Social Único (CSU). A iniciativa visa fortalecer a construção de um Sistema de Protecção Social mais eficiente, transparente e inclusivo em todo o país. Durante o acto, prestigiado pela Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, o ministro de Estado referiu que o combate à pobreza continua no topo das prioridades do Executivo angolano, sustentado por uma abordagem integrada que combina crescimento económico, geração de oportunidades, desenvolvimento do capital humano e inclusão social. O governante sublinhou que a apresentação do Cadastro Social Único (CSU) renova o compromisso do Estado com reformas que promovam uma gestão pública eficiente e reforcem a protecção dos cidadãos mais vulneráveis, rumo a uma Angola próspera. José de Lima Massano reconheceu que o desafio da protecção social exige inovação, coordenação e responsabilidade, destacando que a expansão do CSU representa um passo decisivo para consolidar um sistema moderno, integrado e orientado para resultados. Como ferramenta estratégica, o governante evocou que a plataforma permite a identificação, o registo e a caracterização rigorosa das famílias em situação de pobreza. Este mapeamento digital é fundamental para direccionar os programas sociais, mitigar erros de inclusão e exclusão de beneficiários, optimizar os recursos públicos e garantir que o apoio estatal chegue, de facto, a quem mais precisa. O ministro de Estado realçou ainda que a ampliação do projecto acelera a modernização da Administração Pública através do uso de tecnologias de informação e da interoperabilidade de bases de dados entre os diferentes ministérios. Com um papel estruturante focado na transparência, sublinhou que a ferramenta vai reforçar directamente a eficácia de importantes iniciativas governamentais em curso, dando como exemplo o programa Kwenda, que tem transformado e melhorado as condições de vida de milhares de famílias angolanas através da atribuição de transferências sociais monetárias. Entre as iniciativas estratégicas de impacto social desenvolvidas pelo Executivo, o ministro de Estado destacou igualmente o papel fundamental do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Sublinhou que esta política pública de grande alcance actua directamente na promoção da segurança alimentar e nutricional de milhares de crianças em todo o território nacional, funcionando como um pilar essencial para o sucesso escolar e para a redução da taxa de abandono nas salas de aula. José de Lima Massano sublinhou que a garantia de refeições equilibradas no ambiente de ensino melhora significativamente a capacidade de concentração e o processo de aprendizagem dos estudantes. Taxa de insegurança alimentar severa em Angola reduziu cerca de 40 por cento José de Lima Massano considerou “encorajadores” os resultados já alcançados com as iniciativas estratégicas do Executivo, dentre as quais o programa Kwenda, que já beneficiou mais de 1,3 milhões de agregados familiares, o que corresponde a cerca de 6,5 milhões de cidadãos, “sendo um dos maiores programas de protecção social na história do país”. No domínio da segurança alimentar, e de acordo com os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), disse o ministro de Estado, entre 2023 e 2025 a taxa de insegurança alimentar severa em Angola reduziu cerca de 40 por cento, passando de 19,5% da população para 11,7%, “o que significa que cerca de 2,8 milhões de cidadãos saíram de uma situação grave de insegurança alimentar”. O ministro de Estado reconheceu, ainda, que no âmbito da Coordenação Económica, as políticas sociais eficazes e bem direccionadas constituem um factor essencial para o crescimento económico sustentável, pois “uma sociedade mais protegida é, igualmente, mais produtiva, resiliente e com maiores oportunidades de desenvolvimento”. Para José de Lima Massano, o sucesso deste projecto vai depender do rigor no processo de recolha, validação e actualização dos dados das famílias, “pelo que encorajamos e contamos com o compromisso e o forte sentido de missão das equipas técnicas que estarão no terreno”. O ministro de Estado enalteceu o papel desempenhado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, que tem conduzido este processo com elevado sentido de responsabilidade, mobilizando instituições públicas, parceiros de desenvolvimento e a sociedade civil para transformar esta visão em realidade. José de Lima Massano expressou, igualmente, em nome do Executivo, o reconhecimento ao Banco Mundial pela sólida parceria que tem mantido com Angola no fortalecimento do Sistema Nacional de Protecção Social. Portugal defende reforço da parceriaPortugal pretende reforçar e alargar a sua cooperação estratégica com Angola nas áreas das novas tecnologias, agroalimentar, indústria, turismo e qualificação empresarial. O anúncio foi feito ontem, em Luanda, pelo secretário de Estado da Economia de Portugal, João Rui Ferreira, à margem de uma audiência com o ministro de Estado para a Coordenação Económica , José de Lima Massano, que antecede a abertura oficial hoje da 41.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA). O governante português elogiou os progressos tangíveis que Angola tem registado na transição para um modelo económico menos dependente do petróleo. João Rui Ferreira felicitou formalmente o Executivo angolano pelo crescimento verificado nos sectores agroalimentar e do turismo, apontando-os como pilares de transformação estrutural. O responsável sublinhou que a mensagem a transmitir ao empresariado europeu é clara: Angola constitui uma plataforma logística e comercial prioritária para o mercado regional, sustentada por uma demografia jovem e dinâmicas de crescimento aceleradas. “Dou uma nota de satisfação e os parabéns por esta transformação e esta diversificação que Angola tem feito no agroalimentar, em novas áreas de transformação da economia, também com a descoberta do turismo”, afirmou. Sobre os sectores de maior interesse, João Rui Ferreira afirmou que mesmo as áreas tradicionais da economia angolana oferecem novas oportunidades devido à incorporação tecnológica. Sectores como a agricultura, a indústria e o agroalimentar utilizam cada vez mais inteligência artificial, automação e soluções de eficiência energética, abrindo canais inovadores de cooperação bilateral. O secretário de Estado apontou que, além da transferência de conhecimento, há um forte potencial para a promoção de produtos portugueses no mercado nacional, com destaque para bens alimentares, vinhos, componentes industriais e farmacêuticos. João Rui Ferreira enalteceu também o trabalho conjunto entre as agências de investimento e comércio externo de Angola e Portugal, além da cooperação focada no apoio às micro, pequenas e médias empresas (MPME). Poliana dos Santos