Administradores-adjuntos para Área Económica e Financeira, técnicos de Departamentos de Contabilidade e Orçamento e secretários gerais de municípios da região Leste do país estão a ser formados sobre o Orçamento Participativo.
A formação, que decorre no município do Muangueji (Lunda Sul), é promovida pelo Ministério da Administração do Território (MAT).
Na sessão de abertura da acção de formação, realizada na úlima quarta-feira, o director nacional do MAT, Cassongo João da Cruz, disse que a análise das matérias abordadas, sobretudo as relacionadas ao Orçamento Participativo, vão elevar conhecimentos dos participantes sobre matéria de prestação de contas.
"Isso é nosso apanágio, dado que somos os protagonistas no que concerne a todos os investimentos da coisa pública", observou o responsável.
Durante a sua intervenção, o responsável do MAT pediu aos participantes que sejam pragmáticos na discussão dos assuntos agendados, trazendo à tona todos os problemas vividos nas suas circunscrições.
Cassongo da Cruz assegurou que os problemas enfrentados pelos municípios podem ser resolvidos, contando com o apoio dos gestores que são as mãos e os ouvidos da população.
Nesta acção formativa estão a ser abordados, ainda, temas como o Enquadramento Geral sobre o Orçamento Participativo (OP), Distinção entre o Orçamento Participativo, Orçamento Participado e Orçamento do Munícipe, respectivamente.
A abordagem sobre Fórum das Administrações Municipais com os membros da Concertação Social sobre o Orçamento (FAMCO), Metodologia para a constituição do Comité Técnico de Gestão do Orçamento dos Munícipes (CTGOM), análise sobre a Programação do Programa de Investimentos Públicos, Elaboração da Carteira de Projectos, Operacionalização do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 20023-2027, entre outros, constam, também, dos temas em discussão.
Perspectiva dos formandos
Ao Jornal de Angola, a administradora-adjunta do Muangueji, Teresa Fasoni, destacou a discussão do Orçamento Participativo, que, em seu entender, constitui um importante instrumento legal em que a participação do cidadão contribui para a boa governação.
Participam gestores públicos da Lunda-Sul, Lunda-Norte, Moxico e Moxico Leste.
