O Governo prevê iniciar, em Outubro, o processo de promoção de categoria de cerca de 27 mil agentes da Educação, no âmbito dos compromissos assumidos com o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF).
A garantia foi dada pelo secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro José Filipe, que explicou que o Executivo e o SINPROF acordaram, em Janeiro deste ano, a actualização das carreiras de mais de 53 mil agentes da Educação, num processo dividido em duas fases. A primeira deverá ser concluída ainda em Setembro.
Segundo o governante, a primeira fase de promoção, prevista para Outubro, deverá abranger professores e funcionários administrativos admitidos entre 2017 e 2018. Os agentes admitidos entre 2019 e 2020 deverão beneficiar da actualização das categorias no primeiro trimestre de 2027.
Pedro Filipe afirmou igualmente que o Executivo respondeu a outras reivindicações apresentadas pelo SINPROF, entre as quais o reforço orçamental destinado às escolas públicas, com destaque para as escolas primárias, para garantir maior capacidade de resposta às despesas correntes.
O reforço do financiamento das escolas está previsto no Orçamento Geral do Estado para 2026. Segundo o balanço divulgado pelo Executivo, foram inscritos 150 mil milhões de kwanzas para as escolas primárias, dos quais mais de 83 mil milhões já foram afectados a 5.542 instituições.
O secretário de Estado apontou ainda outras medidas apresentadas pelo Governo como respostas às reivindicações dos professores, incluindo a actualização e progressão de carreiras, o pagamento integral do 13.º mês e medidas relacionadas com subsídios e distribuição de manuais escolares.
As declarações surgem numa altura em que o SINPROF mantém uma greve nacional iniciada a 21 de Setembro. O sindicato contesta, entre outros aspectos, a execução de compromissos assumidos no acordo de Janeiro e reclama garantias sobre a regularização das carreiras e dos profissionais abrangidos.
O Governo e o SINPROF têm prevista para esta quarta-feira, 23 de Setembro, uma nova ronda de negociações centrada em matérias relacionadas com a progressão e o nivelamento das carreiras docentes.
