Luanda – A greve dos oficiais de Justiça será suspensa na segunda-feira, na sequência de um acordo alcançado entre o Governo e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJA), informou, esta sexta-feira, em Luanda, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe.
Luanda – A greve dos oficiais de Justiça será suspensa na segunda-feira, na sequência de um acordo alcançado entre o Governo e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJA), informou, esta sexta-feira, em Luanda, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe.
A paralisação, iniciada há duas semanas, culminou com a assinatura de um acordo entre as partes, que estabelece a suspensão da greve e permite a retoma da actividade normal dos serviços da Justiça a partir de segunda-feira.
Segundo Pedro Filipe, que falava à imprensa no final do encontro entre as partes, o acordo resultou da análise dos oito pontos que integram o caderno reivindicativo do SOJA, com destaque para questões relacionadas com as condições de trabalho e a promoção dos funcionários do sector.
“Fica suspensa a greve e, a partir de segunda-feira, os serviços da Justiça poderão retomar a sua actividade normal”, declarou o secretário de Estado.
Entre os compromissos analisados consta o concurso público em curso no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, que deverá permitir a promoção e progressão nas categorias e carreiras dos funcionários do sector.
De acordo com Pedro Filipe, estão disponíveis 2.385 vagas.
O responsável informou igualmente que foi acordada a alteração do modelo de processamento da comparticipação emolumentar dos funcionários afectos ao sector, medida que deverá ocorrer durante o último trimestre de 2026.
Por seu turno, o secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Benza Amaro, assegurou que o Ministério mantém abertura para o diálogo permanente com os trabalhadores, com vista à procura de soluções para a melhoria das condições de trabalho e da prestação dos serviços públicos.
“Estamos no final de um processo negocial com o Sindicato dos Oficiais de Justiça que demonstra que, de facto, da parte do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, há abertura para o diálogo permanente”, afirmou.
Acrescentou que o processo é objecto de uma análise conjunta com outros departamentos ministeriais, com o objectivo de concluir o exercício até Novembro deste ano.
Por sua vez, o porta-voz do SOJA, Denilson Duro, apontou as promoções dos trabalhadores, a melhoria das condições de trabalho e a repartição das receitas emolumentares entre as principais preocupações do sindicato.
Entre as reivindicações constam o cumprimento das normas relativas às promoções, a melhoria das infra-estruturas e das condições laborais, bem como a atribuição de subsídio de isolamento aos oficiais colocados em zonas recônditas.
Denilson Duro apontou ainda a necessidade de melhorar a comunicação interna no Ministério da Justiça, pelo que as partes reconhecido a importância do aperfeiçoamento dos mecanismos de comunicação institucional para prevenir novos conflitos laborais.AB/ART
