Grupo Parlamentar da UNITA vai solicitar um debate com "caracter de urgência" na Assembleia Nacional sobre as convulsões socias que se registam um pouco pelo país
Num comunicado divulgado esta sexta-feira, 01, na sequência das convulsões socias que se registaram um pouco pelo País, com destaque para as províncias de Luanda, Icolo e Bengo, Benguela, Huambo, Huíla, Lunda Norte e Malanje, o Grupo Parlamentar da UNITA lamenta a situação caracterizada pela "violência extrema, destruição de bens, execuções sumárias e detenções indiscriminadas".
De acordo com o comunicado enviado ao Novo Jornal, o Grupo Parlamentar da UNITA considera "inaceitável que a Polícia Nacional, treinada para assegurar e garantir a ordem pública e com capacidade para nos momentos de graves perturbações controlar as convulsões sociais, tenha, aparentemente, ordens para atirar a matar sem piedade".
"Se é importante deter os cidadãos envolvidos na pilhagem, não é aceitável que os efectivos policiais que matam indiscriminadamente, violando direitos constitucionais, não sejam detidos e responsabilizados, nos termos da Lei", diz a nota, defendendo que "a vida é inviolável e tem o mesmo valor para todos os cidadãos.
"Num momento de grave crise, a sociedade espera dos governantes e deputados palavras de moderação, conciliação, sobretudo medidas de políticas públicas para a resolução dos conflitos há muito previstos por analistas de reconhecida reputação pública e entidades religiosas", refere o comunicado.
Segundo o documento, o momento exige da Assembleia Nacional uma posição pública sobre o compromisso que os deputados assumiram de representar fielmente o povo angolano, antes da defesa de estratégias partidárias, de grupos ou indivíduos.
Na opinião do Grupo Parlamentar da UNITA, a Assembleia Nacional não se pode calar diante da gravidade da situação e a tendência de alastrar para as demais províncias.
"O debate pela Assembleia Nacional é urgente, relevante, importante e necessário para que os representantes do povo angolano na Casa das Leis transmitam uma mensagem de unidade do Estado, defesa da estabilidade política e posição firme de condenação do terror e medo que se procuram infundir na sociedade", salienta a nota.
Para o Grupo Parlamentar da UNITA, a Assembleia Nacional não pode actuar à margem do clamor da sociedade e das expectativas nacionais, por isso, considera ser fundamental e inadiável reformar o Estado, institucionalizar as Autarquias Locais e aprovar leis justas, sem as quais não haverá participação efectiva do cidadão na gestão dos interesses locais das comunidades nem desenvolvimento social que se pretende inclusivo.
