Huambo vai lançar concurso público para fornecimento de merenda escolar
O Governo da província do Huambo vai avançar com a abertura de um concurso público para a contratação de serviços de fornecimento de alimentação escolar nas escolas do ensino primário do município, no quadro do reforço do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
A iniciativa enquadra-se numa estratégia mais ampla do Executivo para garantir refeições aos alunos do ensino primário, promovendo melhores condições de aprendizagem, combate ao abandono escolar e melhoria da permanência dos estudantes nas escolas.
De acordo com o Despacho Presidencial n.º 220/26, o Presidente da República, João Lourenço, autorizou a realização da despesa e a abertura do procedimento de concurso público para a aquisição dos serviços de alimentação escolar no município do Huambo.
O documento determina ainda a delegação de competências ao governador provincial do Huambo para conduzir o processo, incluindo a aprovação das peças do concurso, nomeação da comissão de avaliação e assinatura dos contratos, podendo igualmente subdelegar essas funções.
A medida visa assegurar maior organização e transparência na contratação dos serviços, garantindo a execução do programa de alimentação escolar nas instituições do ensino primário abrangidas.
Segundo dados do sector da educação, programas de alimentação escolar em várias províncias têm beneficiado centenas de milhares de crianças, com impacto directo na frequência escolar e no rendimento académico, ao mesmo tempo que incentivam a produção local e o consumo de produtos nacionais.
