Lubango - As comarcas da Matala, Quilengues e Caconda, na província da Huíla, registam insuficiência de magistrados judiciais, situação que condiciona o funcionamento destes órgãos, disse, esta quarta-feira, no Lubango, o Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, António Moisés.
Lubango - As comarcas da Matala, Quilengues e Caconda, na província da Huíla, registam insuficiência de magistrados judiciais, situação que condiciona o funcionamento destes órgãos, disse, esta quarta-feira, no Lubango, o Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, António Moisés.
O também acompanhante da Província Judicial da Huíla, que falava à imprensa, por ocasião da visita de trabalho do presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) a esta região, explicou que a comarca da Matala conta com seis magistrados, enquanto a de Quilengues dispõe de cinco e a de Caconda apenas três.
António Moisés disse que O Tribunal da comarca do Lubango não enfrenta, felizmente, o mesmo problema, dispõe de 32 juízes de direito.
Quanto à comarca de Quilengues, a situação deverá ser reforçada com a abertura da sala de competência genérica no município da Cacula, que permitirá a afectação de mais três magistrados àquela estrutura judicial.
A nova sala, que será inaugurada no âmbito da visita do Presidente do Tribunal Supremo, visa aproximar os serviços de justiça da população de Cacula e contribuir para maior celeridade na tramitação dos processos provenientes daquele município.
António Moisés afirmou que a distância entre Cacula e a sede da comarca de Quilengues tem provocado dificuldades na deslocação dos intervenientes processuais, o que resulta, em alguns casos, no adiamento de audiências.
Salientou que com a entrada em funcionamento da sala de competência genérica, espera-se reduzir estas dificuldades e melhorar o acesso à justiça, sobretudo para os cidadãos residentes no município de Cacula.
O responsável disse que o presidente do Tribunal Supremo realiza, de dois a cinco do mês em curso, uma visita de trabalho à província da Huíla, no âmbito do programa de acompanhamento das diversas províncias judiciais do país.
Durante a permanência na Huíla, estão previstas diversas actividades, assim como encontros com magistrados e responsáveis dos órgãos judiciais, com o objectivo de avaliar o funcionamento da Justiça e identificar os principais constrangimentos do sector.
Entre os processos que mais preocupam as autoridades judiciais na província estão os relacionados com homicídios e outros crimes de natureza diversa.
A província apresenta uma particularidade relacionada com a actividade pecuária e frequentes processos ligados ao roubo de gado, devido ao peso da criação de animais na economia e no modo de vida de parte significativa da população. BP/ALH
