Luanda – Vinte e seis instituições foram certificadas pelo Instituto Nacional de Qualificações (INQ) para funcionarem como Centros Especializados de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), informou, terça-feira, em Lusaka, o director-geral adjunto do organismo, Isaías João.
Luanda – Vinte e seis instituições foram certificadas pelo Instituto Nacional de Qualificações (INQ) para funcionarem como Centros Especializados de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), informou, terça-feira, em Lusaka, o director-geral adjunto do organismo, Isaías João.
A informação foi prestada durante a Terceira Reunião do Grupo Técnico de Trabalho para a Revisão do Quadro das Qualificações da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorre na Zâmbia.
Segundo Isaías João, o INQ registou, igualmente, 100 cidadãos no processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, dos quais os primeiros 20 já são avaliados por uma comissão de júri, com vista à certificação.
O RVCC é um processo oficial que permite reconhecer, validar e certificar conhecimentos e competências adquiridos ao longo da vida, por via da experiência profissional, formação ou aprendizagem informal, sem a necessidade de frequência de um percurso escolar tradicional.
O processo permite ao candidato apresentar um portefólio com a sua trajectória profissional e formativa, sujeito à avaliação de profissionais especializados, para efeitos de atribuição de uma qualificação reconhecida oficialmente.
Isaías João explicou que o INQ possui um enquadramento estratégico internacional alinhado com a Agenda 2030 das Nações Unidas e a Agenda 2050 da SADC, com incidência nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, no desenvolvimento industrial, na integração dos mercados, nas infra-estruturas de apoio à integração regional e no desenvolvimento do capital social e humano.
O responsável acrescentou que o instituto está alinhado, igualmente, com a Agenda 2063 da União Africana, intitulada “A África que Queremos”, e com a Estratégia Continental de Educação para África (CESA-25).
Estas orientações, segundo Isaías João, contribuem para a implementação de quadros nacionais e regionais de qualificações, com vista à criação de múltiplas vias de aquisição de aptidões e competências, à promoção da mobilidade e ao desenvolvimento de um quadro continental de qualificações articulado com os sistemas regionais e nacionais.
Entre as principais áreas de intervenção do INQ, apontou o desenvolvimento do Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais, o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, a acreditação de cursos, a certificação de entidades de formação profissional e do ensino secundário técnico-profissional, bem como a atribuição de equivalências profissionais.
O director-geral adjunto afirmou que o INQ trabalha em articulação com o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), que realiza este trabalho junto das instituições universitárias, e com o Ministério da Educação, através do órgão responsável pela acreditação e certificação dos diplomas e certificados de ensino.
Na Terceira Reunião do Grupo Técnico de Trabalho para a Revisão do Quadro das Qualificações da SADC participa também o director do Serviço Regional do INQ para as províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Benguela, Lourenço Zeferino Machado dos Santos.
Sobre o INQ
Superintendido pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), o Instituto Nacional de Qualificações é a entidade responsável pela coordenação e supervisão dos Sistemas Nacionais de Qualificações.
O organismo permite que cidadãos com formação e experiência profissional não reconhecidas oficialmente possam regularizar a sua situação, através da avaliação e certificação das respectivas competências.
A medida visa assegurar que os cidadãos tenham acesso a qualificações reconhecidas pelo Estado.ART
