Os jornalistas, no exercício das suas funções, devem merecer atenção permanente e abrangente, incluindo a integridade física e psicológica, com vista a garantir informações imparciais para a construção de um Estado Democrático e de Direito.
A visão é da secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Sónia Gomes, expressa, ontem, em Luanda, na abertura do seminário sobre a liberdade de expressão, acesso à informação e segurança de jornalistas, que encerra hoje à tarde.
Durante o evento organizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com a Embaixada da Noruega, Sónia Gomes afirmou que a segurança dos jornalistas exige atenção permanente. O encontro, que reúne profissionais de órgãos públicos e privados, serviu de palco para sublinhar que a integridade física é indispensável e requer uma abordagem abrangente.
De acordo com a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, a segurança digital, protecção das fontes, saúde psicológica, bem como a prevenção de ameaças, assédio, mecanismos de fiscalização, denúncia e a investigação responsável, devem merecer atenção permanente.
As normas sobre Direitos Humanos da prática quotidiana dos jornalistas, ressaltou Sónia Gomes, não devem permanecer apenas em "textos constitucionais" ou em instrumentos internacionais, mas ganhar expressão concreta que permita o exercício da profissão com liberdade, responsabilidade e segurança.
Por isso, continuou a secretária de Estado, uma imprensa profissional plural responsável é parceira indispensável na construção de uma sociedade mais consciente dos seus direitos e deveres.
Sónia Gomes referiu ainda que o acesso à informação completa a arquitectura democrática e deve estar sempre ao serviço da cidadania, promovendo a confiança entre o Estado e as sociedades, sobretudo num mundo cada vez mais digitalizado.
Exercício jornalístico deve ser feito com ética
Por sua vez, o secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Ângelo Buta João, referiu que o exercício da liberdade de expressão exige ética e respeito pelos direitos fundamentais de terceiros e não deve ser confundido com o insulto, difamação, calúnia ou a divulgação deliberada de informações falsas.
No entender de Ângelo Buta João, numa sociedade democrática a liberdade de cada cidadão deve coexistir com o direito dos outros, nomeadamente à honra, ao bom nome, à dignidade e a protecção da vida privada.
Segurança dos profissionais
O secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação afirmou que não se pode exigir um jornalismo cada vez mais actuante, rigoroso e próximo dos cidadãos sem assegurar condições adequadas para que os profissionais da comunicação social possam desempenhar a sua missão com segurança, dignidade e responsabilidade.
Ângelo Buta João frisou que a segurança dos jornalistas deve ser entendida não apenas na perspectiva física, mas também no espaço digital, perante fenómenos como ameaças, assédio, perseguição e outras formas de violência, que podem comprometer o exercício livre da profissão.
Por isso, ressaltou, iniciativas de capacitação como esta assumem particular importância, pois, mais do que transmitir conhecimentos, constitui um espaço de reflexão e diálogo sobre os desafios contemporâneos da comunicação social e da responsabilidade que recai sobre todos os actores do ecossistema informativo.
"A realização deste encontro representa uma oportunidade para partilharmos experiências, aprofundarmos conhecimentos e identificarmos caminhos que contribuam para o fortalecimento do jornalismo e da democracia em Angola", enfatizou.
