O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a despesa e a abertura de um procedimento de contratação simplificada para a execução de trabalhos complementares na empreitada de construção e apetrechamento do novo Hospital dos Queimados.
A medida consta do Despacho Presidencial n.º 351/26, publicado no Diário da República I Série n.º 167, de 2 de Setembro de 2026.
O procedimento prevê a aquisição de serviços para a realização dos trabalhos complementares necessários à empreitada, bem como a contratação dos serviços de fiscalização das obras.
A contratação será realizada pelo critério material, cabendo à ministra da Saúde, com faculdade de subdelegação, a responsabilidade pela prática de todos os actos subsequentes necessários à concretização do processo.
A autorização presidencial surge no âmbito da empreitada de construção e apetrechamento da nova unidade hospitalar, permitindo a realização de intervenções adicionais consideradas necessárias para a execução do projecto.
O despacho não especifica, no seu sumário, a natureza ou o valor dos trabalhos complementares a realizar, remetendo esses detalhes para os actos subsequentes do procedimento de contratação.
