Luanda considerada símbolo global de transição da guerra para a paz

A capital angolana foi considerada um símbolo global da transição da guerra para a paz e da reconciliação nacional, funcionando como um modelo replicável na prevenção de conflitos, cuja experiência deve ser partilhada com outras nações e povos afectados pelas guerras.

O reconhecimento está vincado na Declaração Conjunta de Luanda, divulgada ontem na sessão de encerramento da Cimeira da Aliança das Civilizações das Nações Unidas, que decorreu no Salão Protocolar da Presidência da República. Os participantes comprometem-se a partilhar, através do Fórum de Diálogo, a experiência angolana de reconciliação nacional com outras nações e povos afectados por conflitos ou em processos de pós-conflito. O documento aponta, à luz da experiência angolana, que a resolução de conflitos exige um compromisso sustentado com o desarmamento, a desmobilização e a reintegração de combatentes, bem como com a justiça de transição, e apela à comunidade internacional para apoiar, com recursos e vontade política, os processos de paz em curso em África e no mundo. “Exortamos os Estados-membros das Nações Unidas, a União Africana, as organizações regionais e a comunidade internacional a reconhecer a experiência angolana como um modelo replicável de transição da guerra para a paz, e a investir na prevenção de conflitos, bem como na mediação e na reconstrução pós-conflito como prioridades estratégicas globais”. Os participantes reiteraram o compromisso inabalável com a Carta das Nações Unidas, com o Direito Internacional e com o Direito Internacional Humanitário, sublinhando que não existe justificação para guerras de agressão, terrorismo ou ataques a civis, ao património cultural e a locais religiosos. A Declaração Conjunta de Luanda reconhece, igualmente, a urgente necessidade de se reconstruir a confiança no Direito Internacional, no multilateralismo e na diplomacia, numa altura em que conflitos armados, ocupações, terrorismo e violações do Direito Internacional Humanitário continuam a causar sofrimento em todo o mundo. Em relação à resolução de conflitos, os participantes sublinham o princípio da boa vizinhança, de modo a que as crises possam ser prevenidas e o diálogo fomentado sempre que as circunstâncias o exijam, servindo de base para evitar tensões, conflitos e os seus efeitos nocivos na vida das nações e dos respectivos povos. Reconhecem também o papel indispensável do diálogo intercultural, inter-religioso e inter-civilizacional na prevenção de conflitos, na promoção da reconciliação e na reconstrução da confiança entre nações e povos. Dignidade humana No que diz respeito à pessoa humana, a Declaração reafirma a dignidade inerente e os direitos iguais de todos os seres humanos, e condena veementemente o racismo, a discriminação racial, a xenofobia, o antissemitismo, a islamofobia, a cristianofobia e todas as formas de ódio, intolerância e exclusão. A Cimeira reconhece a participação plena, igual e significativa das mulheres na construção da paz, na mediação e nos processos de tomada de decisão, bem como o poder transformador dos jovens como agentes de criatividade, inovação e paz. O documento, tornado público ontem, destaca também o papel vital dos líderes religiosos e espirituais na promoção do entendimento mútuo, da reconciliação e do respeito entre as comunidades. Multilateralismo e diplomacia Os participantes defenderam a necessidade urgente de se restaurar a confiança no multilateralismo, reforçar a solidariedade e aprofundar a cooperação internacional por meio da diplomacia preventiva, da mediação e de esforços de reconciliação. O documento expressa profunda preocupação com a difusão global da desinformação, da informação incorrecta e da incitação ao ódio, assumindo o compromisso de promover a integridade da informação, os meios de comunicação responsáveis e a educação para o pensamento crítico. Os delegados reconheceram, igualmente, a grave ameaça que as actividades mercenárias representam para a paz, a segurança e a coesão social internacional. Bienal de LuandaEm relação à Bienal de Luanda, os participantes a reconhecem como plataforma de promoção de uma cultura de paz, de diálogo inter-geracional e de prevenção da violência através da cultura, da arte e da educação. Nisto, comprometem-se a reforçar as sinergias entre a iniciativa e o processo lançado através do “Apelo à Paz”, enquanto expressões complementares do compromisso de África com a paz e a segurança. Angola converteu o horizonte numa realidade de paz O Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações (UNAOC), Miguel Moratinos, considerou Angola um país de paz que, apesar de ter vivido os horrores da guerra durante várias décadas, conseguiu perceber que os confrontos militares não resolvem os problemas das nações. O diplomata, que acumula as funções de enviado especial da ONU para o Combate à Islamofobia, recordou que foi por meio do diálogo que os angolanos alcançaram a estabilidade definitiva. “Angola converteu o horizonte numa realidade de paz, que pode servir de modelo para África e para o mundo”, declarou. Nesse contexto, Moratinos sublinhou que houve no país a firme convicção de que a paz é urgente, necessária e irrenunciável. “Por isso, devemos felicitar os angolanos pela forma como conquistaram a paz e continuam a trabalhar unidos para construir uma sociedade para todos”, concluiu. Dignidade da pessoa humana no centro das políticas do Executivo O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, apontou a dignidade da pessoa humana e o diálogo contínuo para a construção de um mundo melhor entre as premissas fundamentais do Estado angolano. Ao proferir palavras de agradecimento aos participantes da Cimeira da Aliança das Civilizações das Nações Unidas, em especial ao Alto Representante da UNAOC, Miguel Moratinos, Dionísio da Fonseca sublinhou que o bem essencial de uma nação é a preservação da vida. Na sessão de encerramento, que decorreu sob o lema “Um apelo à paz, ao fim das guerras e ao respeito pelo Direito Internacional”, o governante angolano declarou: “O bem mais essencial que devemos preservar é a vida, porque quem preserva a vida também preserva a paz, a segurança e evita conflitos”.