Magistrados e técnicos da Procuradoria-Geral da República (PGR) na província do Cunene reforçaram as suas competências em criminalidade informática, prova digital e estatística judicial.
O objectivo da capacitação é responder com maior eficácia aos desafios da evolução tecnológica. A formação, que terminou ontem na cidade de Ondjiva, permitiu a um total de 60 quadros da PGR, provenientes dos 14 municípios da província, actualizar conhecimentos indispensáveis ao exercício das suas funções. O procurador da República titular no Cunene, Carlos Vungula, destacou que os três dias de trabalhos se enquadram no plano de formação contínua voltado para o fortalecimento institucional e para a melhoria dos serviços prestados pela PGR. Na ocasião, o magistrado apelou aos participantes para que apliquem na prática os conhecimentos adquiridos e promovam a partilha de experiências entre colegas, visando o reforço do trabalho em equipa e o aumento da eficácia operacional na região. O formador Anatoli Rebelo, magistrado do Ministério Público colocado no Gabinete de Cibercrime e Prova Electrónica da PGR Central, classificou o evento como uma experiência positiva, que dotou os técnicos de ferramentas nas vertentes substantiva e processual do cibercrime. De acordo com o especialista, foram desenvolvidas habilidades relacionadas com os procedimentos de obtenção, preservação e tratamento da prova digital, incluindo a cadeia de custódia, mecanismo que assegura a autenticidade e a integridade das evidências electrónicas. Os módulos abordaram ainda a cooperação judiciária internacional em matéria de cibercrime, transacções com criptomoedas e a utilização de programas informáticos específicos para a investigação de activos digitais. “Os formandos receberam orientações sobre estatística judicial, elaboração de mapas de produção da actividade e manuseamento do Portal Único de Registo de Processos”, detalhou Anatoli Rebelo. A acção formativa foi orientada por técnicos da Direcção Nacional de Estatística da PGR e por especialistas do Departamento de Informática, que partilharam conhecimentos práticos sobre o tratamento de dados e o uso de ferramentas digitais de apoio à gestão processual.
