O secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, João da Silva Morais, defendeu, ontem, em Luanda, a capacitação dos magistrados na resposta aos desafios actuais.
O magistrado, que falava na abertura de uma formação integrada no Projecto ESPIRAL, afirmou que nos tempos actuais os magistrados precisam estar mais preparados face aos fenómes contemporâneos.
“A justiça do nosso tempo exige magistrados cada vez mais preparados para lidar com fenómenos complexos, com as novas tecnologias, com formas sofisticadas de criminalidade e com uma sociedade que reclama decisões céleres, fundamentadas, transparentes e acessíveis”, disse.
Neste contexto, João Paulo da Silva Morais sublinhou que a transformação digital e a inteligência artificial colocam diante dos magistrados enormes possibilidades, mas também importantes responsabilidades.
O magistrado, que representou o presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, afirmou ainda que a inovação deve estar sempre subordinada aos princípios que regem a administração da Justiça, de modo a reforçar a qualidade, a eficiência e a credibilidade da prestação jurisdicional ao serviço da comunidade.
Cooperação Angola-Brasil
Segundo João da Silva Morais, a cooperação entre Angola e o Brasil demonstra que os laços históricos podem transformar-se em instrumentos concretos de desenvolvimento institucional.
O magistrado destacou, ainda, que os dois países possuem uma história marcada por fortes vínculos culturais, humanos e linguísticos.
Projecto Espiral
Para o secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Projecto Espiral nasce com a ambição de transformar os laços em novas possibilidades de colaboração, desenvolvimento e crescimento conjunto
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Na ocasião, o responsável considerou que a iniciativa é de grande importância nas acções de capacitação dos magistrados. “Mais do que um conjunto de actividades destinadas à melhoria da realização da Justiça, que seja um espaço permanente de diálogo, uma escola de experiências partilhadas”, disse.
Juíza brasileira destaca inovação no serviço judiciário
A juíza perita e auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil, Luciana Ortiz, destacou, ontem, em Luanda, a importância da trajectória da inovação no serviço judicial, tomada como “um encontro real, onde damos voz às pessoas, que são o foco central do serviço público”.
Luciana Ortiz referiu, entretanto, que a Administração Pública do século XXI exige uma mudança de perspectiva. “Historicamente, a administração pública concentra-se na legalidade. Contudo, ao adoptarmos processos de inovação, passamos a colocar o usuário no centro do plano do serviço público”, afirmou.
A juíza dissertava no projecto “Encantamento, Saberes, Práticas e Inovação Judicial na Lusofonia” (ESPIRAL), que decorre em Luanda de 26 a 28 do mês em curso, uma iniciativa do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça do Brasil, no âmbito do início de uma rede lusófona de inovação no Poder Judiciário, pautada pela empatia e pelo design thinking.
Miguel Brás e Carlos Bastos
