Luanda – Angola e Portugal devem continuar a trabalhar para melhorar a circulação de cidadãos entre os dois países, considerou, quarta-feira, em Lisboa, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, ao comentar a nova Lei de Imigração Portuguesa.
Luanda – Angola e Portugal devem continuar a trabalhar para melhorar a circulação de cidadãos entre os dois países, considerou, quarta-feira, em Lisboa, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, ao comentar a nova Lei de Imigração Portuguesa.
Em entrevista exclusiva à CNN Portugal, o governante afirmou que Angola optou, desde 2017, por reformas no modo de relacionamento com o mundo, incluindo uma maior abertura do país, com facilitação da circulação de cidadãos de vários países.
Segundo Téte António, mais de 90 países não precisam de visto para entrar em Angola, entre os quais Portugal, enquanto o processo inverso ainda exige “trabalhar um pouco mais”.
Questionado sobre a nova Lei de Imigração Portuguesa, que o entrevistador classificou como mais restritiva para a entrada de cidadãos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), o ministro respondeu que Angola considera a questão um “trabalho em progresso”.
“Vamos continuar a trabalhar para melhorar”, afirmou, ao ser questionado se a restrição à entrada de cidadãos dos PALOP era negativa para os angolanos.
Téte António destacou, neste contexto, a existência de grandes comunidades de portugueses em Angola e de angolanos em Portugal, considerando que “o povo dita o resto”.
Sobre as relações entre Angola e Portugal, o ministro afirmou que a passagem de um angolano por Lisboa, tal como a de um português por Luanda, se tornou quase uma rotina, por razões históricas e pela consolidação da relação bilateral nas vertentes política, de cooperação e, sobretudo, humana.
Portugal alterou as regras de imigração, incluindo para cidadãos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e dos restantes Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com maior exigência para entrada, residência e regularização.
A principal alteração exige visto consular prévio para quem pretende residir em Portugal, ou seja, a entrada como turista deixou de permitir a posterior regularização em território português.
Antes das novas regras, um cidadão dos PALOP podia entrar em Portugal como turista, obter um contrato de trabalho e pedir a regularização através da antiga “manifestação de interesse” ou de mecanismos ligados ao estatuto da CPLP.
Crises internacionais
Sobre os conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente e o impacto da actual conjuntura nos preços da energia e dos combustíveis, Téte António afirmou que as crises trazem dificuldades, mas também podem constituir momentos de reflexão e oportunidades.
Na condição de país produtor de petróleo, explicou que Angola tem responsabilidades do ponto de vista nacional e recordou que o país herdou um passado marcado pelo paradoxo de produzir muito petróleo, mas possuir pouca capacidade de transformação.
Questionado sobre um eventual aumento da produção de petróleo angolano devido à redução da oferta mundial, o ministro remeteu a informação para o sector competente, mas afirmou que a tendência de Angola consiste em aumentar a capacidade de produção e de transformação.
China mantém papel importante
Sobre as relações com a China, Téte António afirmou que o país asiático continua a desempenhar um papel importante na economia angolana, à semelhança de outros parceiros cuja presença também cresce.
O ministro apontou a diversificação de parcerias como uma das novas dinâmicas da governação do Presidente João Lourenço.
Questionado sobre a alegada concentração do investimento estrangeiro chinês em Angola, respondeu com uma comparação sobre a presença de comunidades chinesas no Ocidente e questionou por que razão a presença chinesa em África seria positiva para uns e negativa para outros.
Combate à corrupção
Sobre o combate à corrupção, o ministro das Relações Exteriores afirmou que a matéria esteve no centro da governação do Presidente João Lourenço e integra um pacote de reformas do Estado.
O processo, explicou, inclui maior transparência na gestão da coisa pública, diversificação da economia e reformas macroeconómicas.
O ministro considerou que Angola melhorou a sua posição nos rankings mundiais, mas reconheceu que a corrupção continua a constituir um problema universal.
“É um processo que se consolida com o tempo, mas é preciso iniciar”, afirmou, ao destacar a decisão do Presidente João Lourenço de iniciar o combate à corrupção.
Presidente deixa “alicerces”
Sobre o legado dos dois mandatos do Presidente João Lourenço, que terminam em 2027, Téte António destacou a criação de “alicerces” para enfrentar desafios como o emprego da juventude, o combate à pobreza e a melhoria dos indicadores sociais.
O ministro salientou igualmente a necessidade de transformar em Angola as matérias-primas, sobretudo face ao interesse internacional pelos minerais críticos existentes em África.
Considerou que a exportação de matéria-prima significa também a exportação de empregos, desenvolvimento e inovação, por entender que a transformação local contribui para a criação de riqueza.
“O Presidente João Lourenço deixa alicerces de um país que tem os pés para andar”, afirmou.
Convite ao Presidente de Portugal
Questionado sobre um eventual convite ao Presidente de Portugal, António José Seguro, para uma visita de Estado a Angola, Téte António confirmou que o convite existe e afirmou que o chefe de Estado português irá a Angola quando tiver essa oportunidade.ART
