Luanda – O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Lúcio do Amaral, realçou, esta sexta-feira, em Luanda, o papel da Justiça Militar na preservação da disciplina, autoridade, hierarquia e coesão das Forças Armadas Angolanas (FAA).
Luanda – O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Lúcio do Amaral, realçou, esta sexta-feira, em Luanda, o papel da Justiça Militar na preservação da disciplina, autoridade, hierarquia e coesão das Forças Armadas Angolanas (FAA).
Segundo Lúcio do Amaral, a missão da Justiça Militar deve ser exercida com elevado sentido de responsabilidade, rigor, imparcialidade, independência técnica e respeito pelos direitos e garantias legalmente consagrados.
O ministro falava na cerimónia de apresentação dos novos responsáveis dos órgãos de Justiça Militar aos membros do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e do Estado-Maior General das FAA.
Na ocasião, referiu que a disciplina militar não pode ser dissociada da Justiça, uma vez que uma disciplina sólida e duradoura exige o respeito pelas normas, pela dignidade humana e pelos princípios da legalidade e da responsabilidade.
Aos novos responsáveis dos órgãos de Justiça Militar, Lúcio do Amaral dirigiu uma palavra de confiança e encorajamento, bem como apelou para que contribuam para que todos os militares compreendam que o cumprimento da lei constitui uma obrigação, independentemente da patente, função ou posição na estrutura militar.
Disse que o desenvolvimento das FAA, a modernização das suas estruturas, a participação em diferentes missões e o surgimento de novas formas de criminalidade e de comportamentos lesivos da disciplina exigem uma Justiça Militar cada vez mais estruturada, especializada e eficiente.
Por isso, considerou fundamental promover a formação contínua dos magistrados, oficiais de justiça e demais profissionais que intervêm no sistema de Justiça Militar, assim como fortalecer a cooperação institucional entre os diferentes órgãos competentes.
O ministro defendeu, igualmente, a melhoria dos mecanismos de prevenção das infracções, pois uma boa Justiça não se limita a punir, mas deve também educar, prevenir, corrigir e fortalecer os valores que sustentam a instituição militar.
“A capacidade das Forças Armadas reside, em grande medida, na sua disciplina, organização, unidade e sentido de missão”, afirmou.
Nesse contexto, acrescentou que os órgãos de Justiça Militar têm a responsabilidade de contribuir para a preservação desses valores, sempre dentro dos limites da lei e com profundo respeito pelos princípios que orientam a Constituição da República de Angola.
Reiterou que a Justiça, a disciplina e a hierarquia constituem pilares inseparáveis da instituição militar, cuja preservação é responsabilidade colectiva.
Os novos responsáveis foram promovidos e empossados, quinta-feira, pelo Presidente da República e Comandante-Chefe das FAA, João Lourenço.LDN/ART
