Ministro da Justiça reconhece falhas no atendimento ao cidadão e anuncia mudanças no sector
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, reconheceu a existência de falhas no atendimento aos cidadãos nos serviços do sector e garantiu que o Executivo está a implementar mudanças para melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos.
Ao abordar o funcionamento das instituições sob tutela do Ministério da Justiça, durante um entrevista à TPA, o governante admitiu que, durante vários anos, persistiram práticas marcadas pelo descaso, falta de atenção e tratamento inadequado dos utentes, situações que contribuíram para a degradação da imagem de alguns serviços públicos.
Segundo Marcy Lopes, o ambiente que prevalecia em determinados sectores permitia, em alguns casos, o recurso a procedimentos inadequados e esquemas irregulares para acelerar processos ou contornar exigências administrativas, em prejuízo dos princípios da legalidade e da transparência.
O ministro sublinhou que a actual estratégia passa por reforçar a disciplina institucional, responsabilizar os infractores e promover uma cultura de maior compromisso com o serviço público.
“O que tínhamos era um nível acentuado de descaso, de tratamento do cidadão com desrespeito e falta de cuidado. Hoje estamos a corrigir essa realidade”, afirmou.
De acordo com o responsável, as reformas em curso já permitiram melhorias no ambiente de trabalho e no desempenho dos funcionários, que estão agora mais comprometidos com a missão de servir os cidadãos com profissionalismo e responsabilidade.
Marcy Lopes destacou ainda que o sector da Justiça deve constituir uma referência de moralidade e integridade para toda a sociedade, razão pela qual a tolerância para práticas de corrupção ou comportamentos incompatíveis com a função pública deve ser cada vez menor.
O governante assegurou que o Ministério continuará a adoptar medidas disciplinares sempre que forem identificadas irregularidades, reforçando simultaneamente os mecanismos de controlo interno e de melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Para o ministro, a recuperação da confiança dos cidadãos nas instituições passa necessariamente por uma Justiça mais eficiente, transparente e centrada no respeito pelos direitos dos utentes.
