Ministro das Relações Exteriores assina acordos com vários países
Luanda – O ministro das Relações Exteriores, Téte António, assinou, esta quinta-feira, em Nova Iorque, instrumentos jurídicos com os seus homólogos da Indonésia, Azerbaijão e Arménia, no quadro do reforço da cooperação bilateral.
Com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Sugiono, foi assinado um Memorando de Entendimento sobre o estabelecimento de uma Comissão Conjunta para a Cooperação Bilateral, visando expandir e fortalecer as relações de forma duradoura e sustentada.
As Partes acordaram criar a Comissão Conjunta para a Cooperação Bilateral para facilitar a consulta e cooperação entre os dois países em várias áreas, que podem incluir os campos político, económico, comercial, cultural e técnico, entre outros de interesse comum.
Téte António e o ministro dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão, Jeyhun Bayramov, assinaram um Acordo sobre a Isenção mútua de visto para titulares de passaportes diplomáticos e de serviço.
Uma nota de imprensa do Ministério angolano das Relações Exteriores indica que os dois Governos desejam incentivar o desenvolvimento das relações bilaterais, facilitando a circulação de cidadãos dos seus países com a utilização dos passaportes acima referenciados.
Os cidadãos nacionais de cada uma das partes, portadores de passaportes diplomáticos e de serviço válidos, poderão entrar, transitar, sair e permanecer no território do Estado visitado, sem necessidade de visto, por um período de até 90 dias a cada 180 dias.
Os ministros das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e dos Negócios Estrangeiros da Arménia, Ararat Mirzoyan, assinaram dois memorandos de entendimento sobre o estabelecimento de um mecanismo para consultas políticas e para cooperação em formação e educação diplomática.
No memorando sobre o mecanismo de consultas políticas, os dois ministérios acordaram em fortalecer as relações de amizade e cooperação entre os dois países e seus povos, convencidos da importância de salvaguardar a paz e segurança internacionais, bem como promover a cooperação e o intercâmbio, de acordo com os princípios estabelecidos na Carta das Nações Unidas.
Reafirmaram ainda o propósito de desenvolver um diálogo sobre questões relacionadas à relação bilateral, bem como o respeito por outras questões regionais e internacionais de interesse mútuo.
No domínio da cooperação em formação, o memorando de entendimento abrange a Academia Diplomática do Ministério das Relações Exteriores de Angola e a Escola Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Arménia.
O objectivo do memorando é criar condições para estabelecer e manter contactos regulares e promover a cooperação na formação diplomática entre as partes, com base nos princípios da reciprocidade e benefício mútuo, dentro do quadro das suas jurisdições e normas legais aplicáveis.
