O presidente do MPLA, João Manuel Gonçalves Lourenço, convocou o Comité Central do partido para uma reunião na quarta-feira, 21 de Outubro, em Luanda, cujo último ponto da agenda deverá ser a apreciação e votação da reclamação apresentada pelo pré-candidato Francisco Higino Lopes Carneiro contra a invalidação da sua candidatura à liderança da organização política.
Segundo o portal Club-K, a iniciativa poderá transferir para o principal órgão colegial do partido a decisão sobre a contestação apresentada pelo antigo general, numa fase marcada pela preparação do IX Congresso Ordinário do MPLA, previsto para os dias 9 e 10 de Dezembro.
A convocatória tem suscitado diferentes interpretações no seio do partido, sobretudo quanto à competência do Comité Central para deliberar sobre a reclamação nesta fase do processo de candidaturas.
Uma das posições defendidas sustenta que a contestação de Higino Carneiro foi dirigida à Subcomissão de Candidaturas, coordenada por Job Capapinha, que, segundo a publicação, ainda não teria apresentado uma resposta formal ao reclamante.
Os sectores críticos de uma eventual votação pelo Comité Central defendem que cabe inicialmente à referida subcomissão analisar o caso, comunicar os fundamentos da decisão e emitir uma resposta devidamente fundamentada, em conformidade com os estatutos e regulamentos internos do MPLA.
Esses sectores consideram que a submissão da matéria a votação sem uma resposta formal e sem o conhecimento dos fundamentos da invalidação poderá levantar dúvidas quanto ao respeito pelo princípio do contraditório e pelas garantias de defesa do militante.
A controvérsia abrange igualmente a intervenção do Tribunal Constitucional. De acordo com o Club-K, a equipa jurídica de Higino Carneiro terá apresentado uma acção judicial relacionada com a disputa em torno da candidatura.
Para os críticos de uma eventual deliberação partidária nesta fase, a existência de um processo judicial exige particular atenção aos procedimentos legais e estatutários, de modo a evitar decisões susceptíveis de contestação posterior. Contudo, a pendência de um processo judicial não determina, por si só, a incompetência dos órgãos partidários para actuarem no âmbito das respectivas atribuições.
A reunião do Comité Central ocorre num momento importante da preparação do IX Congresso Ordinário do MPLA, agendado para 9 e 10 de Dezembro, no qual será definido o próximo ciclo de liderança do partido.
