MPLA: Higino Carneiro responde à "anulação" da sua candidatura garantindo que vai identificar "os verdadeiros responsáveis" contra quem vai agir legalmente
O pré-candidato também pede acesso à documentação entregue para verificação "de modo a esclarecer, com absoluto rigor, a origem das situações referidas na informação tornada pública" e que conduziu à anulação do seu processo de candidatura à liderança do MPLA.
O pré-candidato à liderança do maior partido angolano, que governa o país desde 1975, respondeu esta quinta-feira, 23, à anulação da sua candidatura pela subcomissão de candidaturas ao IX Congresso do partido lembrando ainda que os prazos legais para o efeito permanecem em vigor.
Em comunicado divulgado pelo seu gabinete de assessoria de imprensa, Higino Carneiro faz saber que o calendário eleitoral anunciado pela subcomissão de candidaturas decorre de 28 de Março à 25 de Outubro de 2026.
No mesmo documento, onde é evidente a denúncia de desconformidades na avaliação que aquele órgão sobre a sua pré-candidatura ao avançar ainda que, segundo foi dito oficialmente "está apenas reservado o período compreendido entre 26 de Outubro e 1 de Novembro de 2026 para a verificação da conformidade e avaliação das candidaturas.
E acrescenta que a notificação de validade ou invalidade do processo está reservada para decorrer entre entre 2 e 5 de Novembro de 2026, cerca de um mês antes da realização do IX Congresso Ordinário do MPLA, de 09 a 10 de Dezembro.
"Neste contexto, entende o Pré-Candidato que a informação tornada pública no dia 21 de Julho de 2026, não se harmoniza com o calendário eleitoral oficialmente divulgado pela própria Subcomissão, porquanto o prazo destinado à formalização das candidaturas permanece ainda em curso", destaca o documento.
No mesmo documento o histórico militante do MPLA acrescenta que após o anúncio da decisão da subcomissão, a sua equipa procedeu à análise jurídica dessa mesma decisão e decidiu avançar com uma "reclamação dirigida à Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso Ordinário do MPLA".
Esta via decorre da "orientação da Subcomissão de Candidaturas, que se manifestou incompetente, em razão da matéria, mas, ainda assim, com cópia a esta (Subcomissão), solicitando a reapreciação da informação divulgada e dos seus fundamentos".
Isso surge assim por "considerar que os procedimentos adoptados suscitam questões de natureza formal e processual que podem comprometer a validade da decisão anunciada".
Higino Carneiro defense-se ainda lembrando que a sua reclamação sobre a decisão da subcomissão de candidaturas "sustenta que, perante eventuais desconformidades detectadas num processo de candidatura apresentado dentro do prazo legal, os Estatutos do Partido e o seu Regulamento Eleitoral apontam para a necessidade de permitir o suprimento das irregularidades eventualmente existentes antes da adopção de qualquer decisão definitiva relativamente à candidatura".
"De recordar ainda que a decisão foi divulgada sob a forma de informação, subscrita exclusivamente pelo Coordenador da Subcomissão de Candidaturas, sem que se fizesse acompanhar da deliberação do órgão colegial em referência, muito menos da acta da sessão em que tal deliberação foi adoptada", acrescenta o comunicado.
Higino Carneiro faz saber ainda através deste documento que alguns dos nomes mencionados pela subcomissão como estando de forma irregular no processo entregue pelo pré-candidato não fazem sequer parte da documentação entregue, deixando assim no ar a suspeita de que esses nomes possam ter sido introduzidos posteriormente às entrega do processo de candidatura, nomeadamente os amplamente veiculados nomes de Djamila Huguette da Silva de Almeida, membro do Bureau Político do MPLA, e uma outra declaração contendo um alegado Bilhete de Identidade falsificado emitido em nome deMateus Muanda.
Para eliminar dúvidas, o candidato pede à subcomissão que lhe seja "facultado o acesso integral às 2.273 fichas consideradas falsas e às 9.659 fichas consideradas não válidas, em conformidade com o mapa anexo assinado pelo Coordenador Subcomissão de Candidaturas".
Quer ainda Higino Carneiro que "seja efectuada a confrontação de toda a documentação na presença do Mandatário do Pré-candidato, de modo a esclarecer, com absoluto rigor, a origem das situações referidas na informação tornada pública".
Isso, para "identificar os verdadeiros responsáveis por quaisquer irregularidades eventualmente verificadas e, em consequência, assacar as correspondentes responsabilidades, nos termos da lei, dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral do nosso Partido".
