O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, procedeu, hoje, à abertura do II Congresso Nacional de Magistrados Judiciais (CONMAJ 2026), que decorre na cidade do Lubango, província da Huíla, sob o lema “Magistratura Ética, Coesa e Independente”.
A sessão solene de abertura contou, igualmente, com intervenções do governador da província da Huíla, Nuno Bernabé Mahapi Dala, e do presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA), Esmael Diogo da Silva.
O congresso reúne magistrados judiciais de todo o país, entre Juízes Conselheiros, Juízes Desembargadores e Juízes de Direito, para reflectir sobre os principais desafios da magistratura judicial, com destaque para a ética, a independência dos tribunais e a coesão da classe, soube o Jornal de Angola Online de fonte oficial.
Durante os três dias de trabalhos, serão debatidos temas relacionados com a deontologia profissional, as condições de exercício da função judicial, o ingresso e a formação de magistrados, assim como o papel do associativismo na promoção da coesão da magistratura.
O programa inclui ainda a discussão do Compromisso Ético do Juiz Angolano e a aprovação de conclusões e recomendações destinadas a contribuir para o fortalecimento da magistratura judicial e do sistema de justiça.
Entre os participantes dos painéis estão magistrados judiciais e operadores do Direito nacionais, o presidente da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa, Geraldo Dutra de Andrade Neto, e a juíza conselheira jubilada do Tribunal de Justiça de Portugal, Francisca
Eugénia da Silva Dias Van Dunem.
A antiga ministra da Justiça de Portugal será igualmente responsável pela Aula Magna, subordinada ao tema “Magistratura ética, coesa e independente”.
O II CONMAJ 2026 decorre de 3 a 5 de Setembro, no Lubango, e constitui a segunda edição do congresso promovido pela AJA, depois da primeira edição, realizada no Huambo, em Novembro de 2023.
