Terça-feira, Julho 22
Política

Nova composição da CNE tem luz verde do parlamento

O País2 min leitura
Nova composição da CNE tem luz verde do parlamento

A Assembleia Nacional deu “luz verde” à nova composição de membros para Comissão Nacional Eleitoral (CNE) depois de o Tribunal Constitucional ter considerado improcedente os dois processos interpostos pelo Grupo Parlamentar da UNITA.

Durante a discussão na 6ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da V Legislatura que decorreu hoje na Casa das Leis, a designação dos membros da CNE indicado pelo MPLA obteve 102 votos a favor, 69 votos contra e nenhuma abstenção.

Na mesma sessão, o PRS teve 102 votos a favor, 70 contra e nenhuma abstenção. A FNLA mereceu 103 votos a favor, 70 votos contra e nenhuma abstenção. Já o PHA teve 103 votos a favor, 70 votos contra e nenhuma abstenção.

Assim sendo, a Comissão Nacional Eleitoral mantém a estrutura com nove comissários indicados pelo partido MPLA, um pelo PRS, e igual número para a FNLA e pelo PHA, à luz das Eleições Gerais de 2022.

UNITA não designou membros

O maior partido da oposição até ao momento não apresentou os membros designados, facto que para Carolina Cerqueira não constitui problema, pois a UNITA vai a seu tempo apresentar os nomes dos quatro membros que vão fazer parte da CNE..

Comissão Nacional Eleitoral A CNE, órgão independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais, é composta por 17 membros, 16 dos quais designados pela Assembleia Nacional, por maioria absoluta dos deputados, em efectividade de funções.

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