A preservação dos oceanos foi reiterada, esta terça-feira, numa Cimeira de Alto Nível, em Paris, pela ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho.
A intervenção angolana teve lugar durante o debate geral da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), no Porto Lympia (Blue Zone), informa uma nota enviada ao JA Online.
O ponto central do discurso foi o anúncio do compromisso do país com o Tratado do Alto Mar (BBNJ), assinado em Janeiro de 2025.
Segundo a ministra do Ambiente, este instrumento jurídico internacional estabelece “um quadro legal vinculativo para a protecção da biodiversidade marinha em áreas fora das jurisdições nacionais”, constituindo um avanço fundamental para a conservação global dos Oceanos.
Por esse motivo, o país encoraja a que todos os Estados adiram e ratifiquem o documento para que entre em vigor.
Ana Paula de Carvalho lembrou, também, que Angola tem uma ligação estreita com o Oceano Atlântico com 1.650 quilómetros de costa, que “desempenham um papel vital na economia nacional” e são integrados por “ecossistemas ricos e variados” muitas das quais migratórias.
Destacou, ainda, os progressos institucionais como a Estratégia Nacional para o Mar 2030, aprovada em 2022, que define objectivos claros para o aproveitamento sustentável do domínio marítimo e o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, implementado em 2023.
