Luanda – O presidente da Assembleia Nacional (PAN), Adão de Almeida, recebeu, esta quarta-feira, em audiência, representantes do Escritório das Nações Unidas para os Assuntos de Desarmamento (UNODA), com quem abordou aspetos relativos à cooperação.
Luanda – O presidente da Assembleia Nacional (PAN), Adão de Almeida, recebeu, esta quarta-feira, em audiência, representantes do Escritório das Nações Unidas para os Assuntos de Desarmamento (UNODA), com quem abordou aspetos relativos à cooperação.
De acordo com a página oficial da Assembleia Nacional, o encontro realizou-se no âmbito do Fórum Nacional de Sensibilização Legislativa sobre a Implementação Efectiva da Convenção sobre Armas Biológicas, que terá lugar quinta-feira (24), em Luanda.
O evento visa abordar a sensibilização sobre a importância da legislação nacional para a implementação efectiva da Convenção.
Durante a audiência, foram igualmente abordadas questões relacionadas com o processo legislativo, com destaque para a revisão e adopção da proposta de legislação nacional sobre a matéria.
O Fórum reunirá representantes de instituições nacionais ligadas ao controlo de armas e ao desarmamento, especialistas e parceiros internacionais para a partilha de conhecimentos e o reforço da cooperação neste domínio.
A Convenção sobre Armas Biológicas, adoptada no âmbito das Nações Unidas, estabelece compromissos internacionais destinados a prevenir o desenvolvimento, a produção, aquisição e transferência ou o armazenamento de armas biológicas e toxínicas. LDN/SC
