Parlamentares da CPLP reafirmam compromisso com a democracia e integridade
Luanda - Os participantes na décima quinta Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram, sexta-feira, a Declaração de Luanda sobre Resiliência Institucional e Integridade, que reafirma o compromisso dos parlamentos dos Estados-membros com a defesa da democracia, Estado de Direito, justiça social e boa governação.
Apresentada pelo secretário permanente da Assembleia Parlamentar da CPLP, Atanásio Pedro Chacanone, a declaração destaca a necessidade de tornar as instituições resilientes e promotoras da transparência na gestão dos recursos públicos, de modo a enfrentar os desafios globais, como crises climáticas, geopolíticas económicas e digitais, com uma liderança ética e inclusiva.
Entre as principais deliberações, os parlamentares manifestaram preocupação com a situação política na Guiné-Bissau, e apelaram a libertação do presidente da Assembleia Nacional Popular e restabelecimento da normalidade constitucional naquele país.
Na declaração recomendam o reforço da cibersegurança parlamentar, a criação de um grupo de trabalho para assegurar a sustentabilidade financeira do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar e a adopção de mecanismos de transparência e fiscalização das finanças públicas.
Os parlamentares exortam ao reforço do compromisso com a igualdade de género, propondo uma representação feminina mínima de 40 por cento em órgãos parlamentares, e recomendam a protecção da juventude no ambiente digital, através da promoção da literacia mediática e da criação de um Observatório Lusófono de Desinformação.
Portugal foi saudado pela disponibilidade em assumir a presidência da Assembleia Parlamentar da CPLP, em 2027, em cumprimento ao princípio da rotatividade.
